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02/04/2013
Gestores Municipais se reunirão para debater o desenvolvimento da Assistência Social
O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) vai se reunir nos dias 3 e 4 de abril, em Rio Verde (GO). O encontro objetiva promover informação aos gestores da área, para que eles possam contribuir com o desenvolvimento da Política Nacional de Assistência Social nos Municípios.
A pauta central será a perspectiva municipalista da Assistência Social, como a efetivação de uma rede de serviços adequada às características do Município, que objetiva um processo que garanta recursos financeiros das três esferas de governo e não somente das prefeituras.
Os temas a serem debatidos são:
- Estrutura operacionalização dos Fundos Municipais de Assistência Social; Reestruturação institucional dos órgãos gestores, para adequação à estrutura organizacional do Sistema Único de Assistência Social (Suas); A interface do sistema de justiça e o Suas; O exercício intersetorial e a integração dos benefícios e serviços socioassistencial; Vigilância sociassitencial e integração com sistemas de informação; O CadÚnico e a versão 7.0; Gestão do Suas e o controle social.
CNM no evento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará do encontro como ouvinte. Para a entidade, espaços de debate como este são importantes para garantir o processo de comunicação entre os executores da Política de Assistência Social, como os Municípios e Estados. O evento pode contribuir ainda para aproximar a CNM do processo de gestão nos Municípios.
Na ocasião, a Confederação estará mais próxima dos gestores municipais, e assim deve reforçar as demandas junto ao governo federal, além de incentivar a formação do novo gestor municipal, a fim de contribuir com o desenvolvimento da comunidade.
O Congemas tem a função de representar os Municípios junto ao governo federal, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), e aos governos estaduais, com vistas a fortalecer a representação municipal nos Conselhos, Comissões e Colegiados, e território nacional.