Home / Comunicação / Gestores municipais: continua aberta a prestação de contas do Pnae e Pnate
Notícias
12/08/2014
Gestores municipais: continua aberta a prestação de contas do Pnae e Pnate
Os gestores municipais que não prestaram contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) ainda podem enviar os dados. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) esclarece que o sistema continua aberto.Por meio de matérias, mailings e mensagens de textos, a Confederação Nacional de Munícipios (CNM) vem alertando os gestores para que não deixem de enviar as informações. O não atendimento ao prazo estabelecido para prestação de contas dos recursos recebidos em 2013 ou a não regularização das pendências diligenciadas pelo FNDE tornam os Municípios inadimplentes. Consequentemente estes podem ter suspensos os repasses de recursos desses programas e serem impedidos de receber transferências voluntárias da União.
Senha de acesso
Quem ainda não acessa o sistema deverá entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161.
Veja aqui o site do FNDE.
Notícias relacionadas
