Gestores goianos participam de videoconferência sobre recursos e ações socioassistenciais

Mais de 100 gestores municipais goianos participaram de videoconferência sobre recursos emergenciais para enfrentamento do coronavírus e atendimento da população vulnerável, liberados pelo Ministério da Cidadania (MC). A consultora de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Rosângela Ribeiro, participou do debate promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS-GO) nesta terça-feira, 9 de junho.

No geral, grande parte dos questionamentos dos gestores locais está na aplicação da verba, como se é permitido pagar servidores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), dos Centros de Referência da Assistência Social e de Referência Especializado de Assistência Social (Cras e Creas) e dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Em relação a verba destinada ao acolhimento, esclarecimentos sobre não aplicação no público infantil ganhou destaque.

Sobre a origem do dinheiro, a consultora da CNM reforçou os dois eixos de atuação trazidos pela Portaria 369/2020, que trata da aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e alimentos para o público vulnerável; e do cofinanciamento de ações, dentre os quais está o acolhimento. Rosângela explicou detalhadamente o que compreende cada um dos eixos de aplicação da verba. "É preciso colocar o crédito em caixinhas para organizar a melhor sua utilização", sugeriu. 

O vínculo das famílias atendidas por cestas básicas com a rede de atendimento do Município foi uma dos alertas feitos pela especialista da CNM. Ela aproveitou o espaço para esclarecer a nova Portaria 398 que prevê auxílio funeral. "É fundamental a participação do conselho municipal de assistência social em todo o processo de alocação dos recursos", lembrou Rosangela. Nesse aspecto, ela sugeriu acesso ao material técnico e informativo disponibilizado pela entidade.

Blocos
As previsões trazidas pela Portaria 378/2020 também foram esclarecidas pela técnica da CNM, com foco no fato da verba ter entrado nos blocos de assistência, mas "não se trata de recomposição orçamentária. É recurso extraordinário". Rosangela chamou a atenção ainda para a elaboração do plano de contingenciamento, pelos gestores municipais, e sugeriu a inclusão de plano de ação com as prioridades e os recurso aplicáveis.

O Contador Social do Ceará, Paulo Pimenta, alertou os participante da reunião on-line para a contabilização dos recursos, para a importância de os Municípios aprovarem calamidade pública e para algumas medidas simples de transparência e com maior segurança possível. "Cada Município tem uma realidade. Tem que coisa que vai acontecer no Município A lugar e jamais acontecerá no Município B, então, o objetivo de finalidade serve para isso", explicou.

Leia também: Nova portaria sobre recursos socioassistenciais veda repasse a pessoas físicas e prevê auxílio funeral
Atenção: Município deve enviar plano de ação para não perder recursos recebidos para acolhimento
Execução de recursos extraordinários do Suas para ações contra Covid-19 pauta live da CNM

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias