Gestores devem ficar atentos à atualização dos dados do Cadastro Único, alerta CNM

Uma das rotinas de controle do Programa Bolsa Família (PBF) e dos participantes do Cadastro Único dos programas sociais do governo é a atualização cadastral. Por meio dela, os gestores verificam se as famílias ainda possuem perfil para continuar recebendo a transferência de renda. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores da importância do processo e dá orientações a respeito.

As prefeituras irão receber juntamente as listas das famílias que devem participar dos processos de revisão e averiguação cadastral. No primeiro caso, o objetivo é atualizar os dados declarados ao Cadastro Único das famílias do PBF cujas informações estão desatualizadas há mais de dois anos. Se o beneficiário ainda tiver perfil, continuará recebendo o benefício.

Já a averiguação busca identificar possíveis inconsistências nos dados registrados no Cadastro, sejam de famílias beneficiadas ou não pelo Programa. O que possibilita essa verificação é o cruzamento de dados de bases nacionais com informações contidas em outros registros administrativos do governo.

De posse dos dados atualizados, os gestores podem planejar ações específicas para esse público como: superação da pobreza, capacitação profissional, oferta de serviços de saúde, educação, dentre outras.

Todas as famílias da ação de Atualização Cadastral 2015 serão comunicadas pelo Ministério por meio de cartas. Ambos os processos de revisão e averiguação buscam garantir a veracidade das informações declaradas no Cadastro Único.

Prazos
A Confederação informa que a atualização cadastral será realizada em duas etapas. A primeira delas é voltada às famílias beneficiárias que estão em averiguação cadastral. Foram definidos bloqueios escalonados nos seguintes meses: junho, julho e agosto de 2015. Haverá cancelamento nos meses de agosto, outubro e novembro deste ano.

Para as famílias beneficiárias do Bolsa Família, foram estabelecidos bloqueios escalonados dos benefícios nos meses de novembro de 2015 e janeiro de 2016, com cancelamento nos meses de janeiro e março de 2016.

Agência CNM, com informações do MDS