Gestores de Santos Dumont elogiam trabalho da CNM em visita à entidade e recebem atendimento técnico

Secretários do Município de Santos Dumont (MG) estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta segunda-feira, 1º de agosto. Na oportunidade, buscaram informações sobre o Marco Legal do Saneamento.

“Não é a primeira vez que a gente vem para tirar dúvidas. A gente vem em busca de um tema específico, mas acabamos nos munindo de informações, estudos e novas implementações em outras áreas. Temos em torno de 12 convênios com o governo federal e parte disso é devido à atenção que a CNM dá a nós, Municípios”, disse o secretário de Planejamento e Controle do Município de Santos Dumont (MG), Inácio Barbosa.

Com 48 mil habitantes e sendo a maior cidade no entorno da Zona da Mata, os gestores de Santos Dumont trataram, entre outros temas, sobre a importância da definição da agência reguladora para o saneamento, a obrigatoriedade de regionalização da gestão de resíduos sólidos via consórcios públicos intermunicipais e orientações sobre a cobrança de tarifa pelo manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) e destacam que encontram na CNM o apoio necessário para administrar bem o Município. “Nós sempre vimos na Marcha. Para nós é uma instituição ímpar, com trabalho maravilhoso. A nossa eficiência em gestão se dá em razão dessa articulação da CNM. Somos associados e fãs do trabalho da CNM”, completou Barbosa.

Participaram também da reunião o secretário de Obras e Serviços Públicos, Oscar Homem Toledo Junior, o promotor de justiça do Município Adalberto Dimas Andrade Paiva, além do chefe de gabinete da prefeitura, José Lucio de Almeida.

Consórcios e saneamento
Os gestores apontaram que estão firmando convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências (ARIS-ZM) para a regulação do saneamento. Eles também vão elaborar um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) via Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP).

Com o Novo Marco do Saneamento, a participação em consórcio de resíduos, que antes era prioridade para obtenção de recursos federais, passou a ser mais uma obrigação aplicável aos Municípios. Neste sentido, foram apresentados para os representantes do Município o Observatório Municipalista de Consórcios Públicos, que apresenta consórcios públicos que atuam com resíduos sólidos e estão localizados próximos ao Município de Santos Dumont. De acordo com o Projeto de Lei 2.884/2021, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e institui as Unidades Regionais de Saneamento Básico do Estado, o Município está localizado na Unidade Regional de Gestão de Resíduos 1.

Conheça a CNM
A CNM oferece um vasto atendimento a gestores e líderes de Municípios filiados à entidade. Além de possibilitar o acesso a ferramentas exclusivas, como a Plataforma Êxitos, que traz um panorama da gestão local. Para gestores de Municípios filiados, a entidade oferece, ainda, a carteirinha de identificação, que permite rápido acesso ao interior do Congresso Nacional, por exemplo.

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias