Gestores da Bahia e do Mato Grosso do Sul tiram dúvidas sobre prestação de contas e prevenção de desastres

A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve movimentada nesta quarta-feira, 11 de março. Dois prefeitos da Bahia e um do Mato Grosso do Sul receberam atendimento das áreas técnicas de Contabilidade, Saúde e Defesa Civil durante a tarde. Os chefes do Executivo municipal de Nordestina e Macururé (BA), Erivaldo Soares e Everaldo Carvalho respectivamente, buscaram informações detalhadas sobre cessão onerosa e aplicação de recursos financeiros na modalidade custeio e investimento de saúde. Também tiraram dúvidas acerca do Relatório de Gestão (RAG) 2018.

A analista técnica da área da saúde Adriana Soares lembrou que o RAG anterior a 2018 deve ser alimentado no Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (Sargsus) até 26 de março. Os gestores acessaram os dados das transferências financeiras fundo a fundo, identificando as fontes e os recursos disponíveis em contas antigas. Adriana orientou ainda sobre a aplicação adequada dos saldos. Os gestores baianos receberam, por fim, exemplares da cartilha Mudanças no Financiamento da Saúde, em que é possível identificar como podem ser usados os recursos federais de acordo com a Portaria do STN 448/2002.

Acerca da cessão onerosa, o analista técnico de Contabilidade, Marcus Santos, destacou que o montante pode ser utilizado para pagamento de débitos previdenciários e que é preciso alterar o orçamento para prever a execução da despesa. Os Restos a Pagar (RAPs) devidos pelo governo federal aos Municípios baianos também estiveram na pauta do atendimento. A preocupação dos dois prefeitos com a prestação de contas se estendeu aos valores do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) – depositado em 2018 nas contas das prefeituras separadamente para as áreas de saúde, educação e assistência social.

Para o AFM da Educação, o técnico da CNM ressaltou que a o gestor deve utilizar sistema próprio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o SIGPC. Os dados devem ser aprovados pelo conselho e encaminhados até 30 de abril de 2020. No caso dos valores para saúde, deve ser utilizado o Relatório Anual de Gestão, com prazo definido pelo próprio sistema, como a técnica Adriana pontuou. E Assistência Social, provavelmente a prestação de conta será pelo Suasweb.

Prevenção
Ainda no período da tarde, o prefeito de Três Lagoas (MS), Angelo Chaves Guerreiro, procurou orientações para realizar um trabalho preventivo com a área de Defesa Civil municipal. “Geralmente, a gente espera algo acontecer, mas temos que trabalhar pensando na frente. Se tiver algum desastre natural, estaremos preparados”, afirmou.

Da Agência CNM de Notícias