Gestores buscam informações na CNM sobre consórcios públicos de resíduos sólidos

Em busca de orientações sobre consórcios públicos na área de resíduos sólidos, o prefeito de Itanhangá (MT), Eduardo Pascoski, e o vice-prefeito de Tomé-Açu (PA), Charles Saraiva, estiveram na Confederação Nacional de Municípios (CNM) na última semana. Ambos receberam atendimento técnico de especialistas da entidade.

O processo de formalização de consórcios públicos foi o tema central abordado pelo gestor do Município paraense. Isso porque Tomé-Açu, Acará e Concórdia do Pará estão constituindo o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos (Cigers). A iniciativa está na fase inicial e em processo para ratificar o protocolo de intenções nas casas legislativas dos Municípios envolvidos.

No caso de Itanhangá, o prefeito Eduardo Pascoski — que é presidente do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles —, buscou a CNM para obter orientações sobre os procedimentos para tornar o consórcio, que hoje é finalitário na área da saúde, em multifinalitário. Com isso, a ideia é atender o manejo de resíduos sólidos, pois para o gestor o tema envolve diretamente questões de saúde pública. 

Os atendimentos foram feitos pelos técnicos de consórcios, Elisa Alvarez, de saneamento, Priscila Alvares, e de saúde, Akeni Coelho.

Consórcios
Atualmente há uma forte tendência de os Municípios trabalharem de modo cooperado. O consórcio público é o instrumento mais utilizado para formalizar esses pactos de cooperação. Por isso, a CNM dispende grande esforço para auxiliar consórcios públicos e possui o Observatório Municipalista de Consórcios Públicos. Representantes da área podem tirar dúvidas por meio do e-mail: consorcios@cnm.org.br ou do telefone (61) 2101-6018.

Da Agência CNM de Notícias