Gestão Ambiental compartilhada é tema de apresentação na Roda de Conhecimento

Com o tema “Gestão Ambiental Compartilhada: orientações e boas práticas”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu continuidade à Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 13 de abril. O assunto foi apresentado pela consultora Cláudia Lins e pela técnica da área de Meio Ambiente, Liciana Peixoto.

Durante a apresentação, a Confederação destacou a importância de a área atuar de maneira integrada às outras secretarias da prefeitura. “O setor de Meio Ambiente não é só fiscalização. Temos exemplos em que, por meio de parcerias com outras secretarias, como a agricultura, foi possível promover o desenvolvimento municipal. É importante entender como funciona a gestão ambiental e aprender a trabalhar de maneira integrada”, destacou Claúdia Lins.

A entidade também destacou a importância de os Municípios avaliarem os benefícios de descentralizar a área de Meio Ambiente na administração local. “Deve-se observar em seu Município se vale a pena implementar. Cabe destacar que aqueles que atuam dessa forma se tornam mais atrativos. Um empreendimento vai preferir se instalar em um Município que tenha essa pasta descentralizada, pois tornará todo o processo mais fácil, como o licenciamento, por exemplo”, disse.

Como benefícios obtidos por meio da medida, a entidade destacou o tempo de licenciamento menor, a atração de empreendimentos para o Município, fundo próprio para a gestão ambiental a gestão ambiental facilitada. Por outro lado, a entidade também alertou para pontos negativos que devem ser avaliados antes da implementação, como os custos com equipe multidisciplinar e a composição do conselho que vai gerir o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Uma das sugestões apresentadas pela área de Meio Ambiente é a realização de consórcios intermunicipais. Foi citado o exemplo do Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado (CIRL), composto por três Municípios de São Paulo: Alto Alegre, Barbosa e Penópolis. Criado em 1992, quatro anos depois já tinha recebido premiações pelo trabalho desenvolvido.

Estavam presentes as secretárias de Saúde e de Assistência Social do Município de Corrente (PI), Iane Mascaranhas e Sinara Cibele Nogueira, e o o gestor de convênios do Município de Xique-Xique (BA), André Fernandes de Souza.