Gastos com tratamento de doenças devido uso do tabaco superam R$ 20 bilhões no país

No Brasil os gastos para o tratamento de doenças relacionados ao tabaco somaram quase R$ 21 bilhões no ano passado. O valor representa 0, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. O Dia Nacional de Combate ao Fumo é lembrado nesta quarta-feira 29 de agosto em todo o país.

De acordo com a Aliança do Controle do Tabagismo (ACT), 82% dos casos de câncer de pulmão no país são causados pelo fumo. Outros problemas de saúde também são provocados pelo cigarro: 83% dos casos de câncer de laringe estão relacionados ao tabagismo, 13% dos casos de câncer do colo do útero e 17% dos casos de leucemia mieloide.

Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que quase cinco milhões de pessoas morrem anualmente devido ao uso do tabaco no mundo. São mais de 10 mil mortes por dia. A OMS prevê que o esses números aumentarão para 10 milhões de mortes anuais por volta do ano 2030.

Leis antitabagistas
Apesar de sancionada em 15 de dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, a lei que proíbe o fumo em locais coletivos fechados privados ou públicos e os fumódromos ainda não foi regulamentada. A regulamentação prevê, por exemplo, penalidades em caso de desrespeito à lei. De acordo com o Ministério da Saúde, o texto ainda está em fase de produção e não há previsão de quando ficará pronto.

Atualmente, as legislações estaduais de sete Estados impedem o fumo em locais fechados, seguindo a norma nacional, enquanto em 19 Estados e no Distrito Federal não ocorre o mesmo - embora a lei federal se imponha à estadual ou municipal.

Os Municípios de Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Roraima, Paraíba e do Paraná têm lei estadual antifumo que proíbe o cigarro em lugares fechados, como bares, restaurantes e boates. Os fumódromos são permitidos em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco,  Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. O Acre, Piauí e Rio Grande do Norte têm projetos de lei para a criação de ambientes livres de tabaco desde 2009.

Dependência

Segundo a OMS, a nicotina que é o principal componente do cigarro é considerada uma droga psicoativa que causa dependência. Por isso o tabagismo faz parte do Código Internacional de Doenças no grupo de transtornos mentais e de comportamento.