Garantir proteção e evitar aglomerações: Cidadania adia suspensão do BPC

A expansão do Coronavírus (Covid-19) tem mudado a rotina dos brasileiros, assim como as ações político-sociais. Um exemplo disso, é a Portaria 330/2020 do Ministério da Cidadania (MC), que suspendeu, por 120 dias, a decisão de cortar os Benefícios de Prestação Continuada  (BPC) de quem não fez o Cadastro Único (CadÚnico) até 31 de dezembro de 2018.

A mudança de planos foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19 de março, com a justificativa de evitar aglomerações, pois essas pessoas podem se submeter a ambientes expostos à infecção. Também para proteção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Vale a partir deste mês.

A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) julga a medida adequada, por visar a proteger da população em relação ao coronavírus, e por garantir a transferência de renda aos mais vulneráveis neste momento de instabilidade e crise sanitária com impacto econômico e financeiro.

Vale lembrar que a Portaria 631/2019 do Mistério definiu a suspensão dos benefícios em lotes, de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários, a partir de cronograma de escalonamento para que as gestões municipais e distrital promovessem ampla divulgação aos beneficiários acerca da normativa.

Da Agência CNM de Notícias
Foto: MDS