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13/05/2005

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Garantia-Safra beneficia agricultores de 111 municípios

Agência CNM

Já foram beneficiados pelo Garantia-Safra mais de 62 mil agricultores de 111 municípios do semi-árido nordestino, que foram atingidos pela seca na safra 2003-2004. O programa prevê R$ 550,00 divididos em cinco parcelas para produtores inscritos. As cinco culturas contempladas são: algodão, milho, feijão, arroz e mandioca. Ao todo 365 municípios aderiram ao Garantia Safra, entre os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O pagamento do benefício ocorre quando a perda da safra for superior a 50%. “Isso evita que os agricultores fiquem na porta da prefeitura buscando uma cesta básica para sobreviver”, observou o coordenador-geral do Garantia-Safra, Arnaldo Brito.

Brito destacou ainda o crescente número de agricultores que estão aderindo ao programa. Na safra 2003-2004, foram 177.901 famílias, enquanto na safra 2004-2005 o balanço parcial revela que já são 229 mil.

O programa
O Garantia-Safra funciona como um seguro para o agricultor familiar nos casos de perda da produção provocada pela seca. O programa prevê a liberação de R$ 550 em cinco parcelas, assegurando assim uma renda mínima mensal ao trabalhador que vive no semi-árido brasileiro (região Nordeste e norte de Minas Gerais) e que perdeu mais de 50% da lavoura de arroz, milho, feijão, mandioca ou algodão.

Para o agricultor ter acesso ao benefício, é necessário que o estado e o município tenham aderido ao Garantia-Safra. Isso porque o pagamento de R$ 550 para a cobertura de perdas de produção é financiado pelo agricultor (1% do valor), município (3%), estado (6%) e governo federal (20%). No caso da União, para contemplar 459 mil famílias do semi-árido, serão liberados R$ 50,5 milhões para o programa.


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