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16/03/2012
Garantia-Safra: 18 Municípios devem receber parcela de março
Mais de 13 mil agricultores de quatro Estados começam a receber os pagamentos do Programa Garantia-Safra referentes ao mês de março. O grupo beneficiado é de Municípios baianos, dois alagoanos, dois piauienses e um potiguar devem receber os valores. Em março, serão pagas duas parcelas. O valor total a ser desembolsado para todos os agricultores é de R$ 4.338.560, provenientes do Fundo Garantia-Safra, que é composto por recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos agricultores.
A seca foi um dos principais causadores da perda de produção de Municípios como Candeal, Conceição do Coité, Coronel João Sá, Miguel Calmon, Mirangaba, Nova Fátima, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Quijingue, Remanso, Riachão do Jacuípe, Santaluz, Teofilândia; Ouro Branco e Pão de Açúcar, de Alagoas; Caridade do Piauí e Itaueira do Piauí e Frutuoso Gomes do Espírito Santo.
A portaria que autoriza o pagamento foi publicada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao Governo Federal a ampliação do programa para todo o Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está avaliando o pedido.
Os beneficiários tiveram perdas comprovadas na produção, causadas principalmente pela seca. Os pagamentos são realizados nas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal (CEF) e seguem as condições vigentes na data de adesão do agricultor.
Até o final do mês passado, mais de 124 mil agricultores de 187 Municípios brasileiros receberam pagamentos do Garantia-Safra da safra 2010-2011. O valor de cobertura da safra anterior é de R$ 640 por beneficiado, dividido em quatro parcelas mensais de R$ 160. Já a cobertura da safra 2011-2012 será de R$ 680, conforme definido no Plano Safra da Agricultura Familiar.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra é um seguro que cobre perdas de safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão causadas por estiagem ou enchentes no Semiárido, que abrange a região Nordeste, o norte de Minas Gerais, o Vale do Jequitinhonha e alguns Municípios do Espírito Santo. Recebem o benefício os agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo cujo Município tenha apresentado perda de ao menos metade da produção devido à seca ou a enchente. Na safra atual 2011-2012, mais de 563 mil agricultores familiares já aderiram ao programa.
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