Fundescola visita estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para agilizar convênios

Ascom Fundescola

A partir desta segunda-feira, técnicos estarão reunidos com prefeitos e secretários de educação Técnicos do Fundo de Fortalecimento da Escola – Fundescola iniciam nesta segunda-feira (17/11) uma série de reuniões com dirigentes estaduais e municipais para adotar providências agilizar a liberação, ainda para este ano, de recursos a serem investidos em educação, na ordem de R$ 62 milhões. Os encontros serão realizados no interior e nas 19 capitais dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste  e terão a participação de representantes dos municípios que fazem parte das zonas de atendimento prioritário do Fundescola (ver quadro com data, local e hora).

Durante os encontros, o grupo irá orientar prefeitos, secretários de educação e técnicos para agilizar procedimentos visando à regularização de documentos e de situações que, eventualmente, possam dificultar a celebração de convênios e a transferência voluntária de recursos do governo federal para os estados e municípios. Segundo o diretor geral do Fundescola, professor Antonio José Barbosa, o objetivo do governo é liberar imediatamente os recursos que são provenientes do Tesouro Nacional e de empréstimos do Banco Mundial e que podem ser investidos para desenvolver ou expandir projetos na área pedagógica, de planejamento e gestão educacional, reforma ou adequação de rede física e aquisição de mobiliário escolar.
 
O diretor alerta que as administrações que não regularizarem sua situação junto ao FNDE não poderão ser atendidas por imposição legal, e as verbas previstas para elas serão transferidas a outras cuja documentação esteja em ordem. Para orientar sobre esses procedimentos, a equipe do Fundescola vai apresentar os levantamentos sobre a situação de cada município e indicar as alternativas mais viáveis de solução. Esse grupo poderá receber documentos e correspondências e encaminhá-las ao FNDE para regularização.
 
A previsão do Fundescola – Fundo de Fortalecimento da Escola é liberar R$ 41,6 milhões para a região Nordeste, R$ 10,7 milhões para a região Norte e R$ 9,6 milhões para o Centro-Oeste. Os recursos destinam-se a reforma e adequação de salas de aula e sanitários, compra de mobiliário e material pedagógico para as escolas públicas das redes estaduais e municipais, programas de formação de professores e expansão da metodologia da Escola Ativa em salas multisseriadas da zona rural.
 
Para firmar convênios e receber os recursos, as secretarias estaduais e prefeituras devem providenciar sua habilitação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e verificar, no prazo mais curto rápido possível, o recadastramento das unidades executoras das escolas (caixas escolares ou associações de pais). As consultas para verificação da situação e dos documentos necessários para a habilitação podem ser feitas no site www.fnde.gov.br.

O Fundescola é um programa da Secretaria de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação desenvolvido em parceria com estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos do projeto foram obtidos por empréstimo junto ao Banco Mundial e igual contrapartida do governo federal. São beneficiados os municípios incluídos nas zonas de atendimento do Fundescola localizadas na região das capitais e na segunda maior cidade do estado e seu entorno.

Mais informações sobre os convênios podem ser fornecidas pelo e-mail cpco@fundescola.mec.gov.br ou pelos telefones 61-3035-2930/ 2994/2937. 

Repórter: Eustáquio de Freitas

Informações complementares:

1 - Recursos previstos para cada estado

Acre: R$ 964.538,00
Amazonas: R$ 3.199064,00
Amapá: R$ 860.778,00
Pará: R$ 1.483.244,00
Rondônia: R$ 1942.478,00
Roraima: R$ 1.327.458,00
Tocantins: R$ 889.618,00
Alagoas: R$ 4.111.958,00
Bahia: R$ 10714.244,00
Ceará: R$ 5.245.484,00
Maranhão: R$ 5.058.698,00
Paraíba: R$ 3.062.618,00
Pernambuco: R$ 5.618.004,00
Piauí: R$ 3.258.378,00
Rio Grande do Norte: R$ 2.163.178,00
Sergipe: R$ 2.373.198,00
Goiás: R$ 3.877.004,00
Mato Grosso do Sul: R$ 3 048.378,00
Mato Grosso: R$ 2.596.438,00

2 - Exemplos de situações que caracterizam inabilitação dos estados e municípios:
- Quando a certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais estiver vencida ou deixar de ser apresentada;
- quando o balanço contábil referente ao exercício anterior ao convênio não foi apresentado;
- certidão negativa de débito emitida pelo INSS vencida ou não apresentada;
- comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)  vencido ou não apresentado;
- certidão de regularidade junto ao FGTS vencida ou não apresentada;
- quando a documentação apresentada não estiver autenticada em cartório.

Como regularizar a situação:
Falar com a Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do FNDE pelos telefones (61)212-4964, 212-4308 e 212-4291

3 -  Ações do Fundescola e recursos disponíveis para este, ano por programa:
(somente para os 19 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os 384 municípios atendidos pelo programa)

 - Projeto de Adequação dos Prédios Escolares (PAPE)
Orçamento previsto: R$ 27.638.000,00
Objetivo: Reforma e adequação das salas de aulas e sanitários das escolas públicas das redes estaduais e municipais. Convênios firmados com estados e municípios e recursos repassados para as unidades executoras das escolas beneficiadas.

 - Equipamento/Mobiliário para escolas adequadas
Orçamento previsto: R$ 13.171.500,00
Aquisição de mobiliário e equipamento (carteiras escolares, cadeiras e mesas para professores, armários de aço e ventiladores) para as escolas públicas das redes estaduais e municipais adequadas por meio do Projeto de Adequação dos Prédios Escolares (PAPE). Convênios com Secretarias Estaduais de Educação.

 - Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE)
Orçamento previsto: R$ 880.140,00
Processo gerencial de planejamento estratégico a ser desenvolvido pela escola, elaborado de modo participativo com a comunidade escolar. O objetivo é a melhoria da qualidade do ensino pela capacitação das equipes escolares e técnicos das redes estaduais e municipais. Convênios com estados para capacitação de equipes das redes estaduais e municipais.

 - Projeto de Melhoria da Escola (PME)
Orçamento previsto: R$ 13.778.580,00
Conjunto de metas e ações elaboradas pela comunidade escolar que visam a melhoria dos processos pedagógicos. Convênios com estados e municípios e recursos repassados para as Unidades Executoras das escolas beneficiadas.

 - Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar)
Orçamento previsto: R$ 130.000,00
Programa de formação continuada de professores do ensino fundamental nas áreas temáticas de Matemática e Língua Portuguesa.  Envolve também avaliação diagnóstica e reforço da aprendizagem dos estudantes. Convênios com os estados para elaboração, organização e execução de capacitação de formadores.

 - Programa Melhoria do Rendimento Escolar
Orçamento previsto: R$ 5.940.000,00
Formação continuada de professores em funções docentes das redes estaduais e municipais,na perspectiva do Sistema Nacional de Formação Continuada e Certificação dos Professores. Convênios firmados com estados e municípios para capacitação dos formadores.

 - Escola Ativa
Orçamento previsto: R$ 300.000,00
Metodologia para salas multisseriadas da zona rural, combinando uma série de elementos pedagógicos e administrativos. Convênios firmados com os estados para a capacitação dos professores e supervisores das redes estaduais e municipais na metodologia, em módulos de alfabetização, guias e kits, áreas do conhecimento e avaliação.