Frio intenso: medidas conjuntas devem garantir a integridade da população

A previsão de frio intenso em grande parte do Brasil entre 28 de junho e a primeira semana de julho demanda atenção do poder público e da sociedade. Por meio das áreas de Assistência Social e Defesa Civil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a necessidade de medidas que garantam a integridade de toda a população, e em especial os mais vulneráveis.

Segundo informativo do Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (Inmet), além de ar frio favorável à ocorrência de geada e neve em localidades do Sul, entre 6 e 14 de julho, devem ocorrer chuvas mais significativas em áreas das regiões Norte e Nordeste. No Amazonas e em Roraima, os acumulados de chuva poderão ultrapassar os 100 mm.

Conforme explicação do Climatempo, a frente fria chegou ao Sul do Brasil avançando sobre o país na virada do mês. A previsão para o dia 1º de julho é de geada ampla em todo o interior do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina; no sul de São Paulo; no sul de Mato Grosso do Sul; e na serra da Mantiqueira, na divisa entre São Paulo e o sul de Minas. Durante os dias de atuação da massa de ar frio de origem polar, recordes de menor temperatura poderão ser observados até mais de uma vez.

Recorde
Segundo o Climatempo, as capitais com maior chance de bater algum recorde, nos próximos dias, são: Florianópolis, Curitiba, Campo Grande, Cuiabá, Goiânia, Brasília, Porto Velho, Rio Branco, São Paulo, Belo Horizonte, Rio De Janeiro e Vitória. Diante das previsões, as Secretarias Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Defesa Civil divulgaram orientações técnicas com recomendações para atuação dos Entes federados. 

“É importante uma atenção especial às populações que possam estar mais vulnerabilizadas a esta situação, como pessoas em situação de rua, pessoas idosas, crianças, população em áreas rurais, povos e comunidades tradicionais - indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, entre outros”, destaca o documento. Ações conjuntas das duas áreas em nível local e regional também são indicadas, principalmente nas localidades diretamente afetadas.

Social
Para garantir a proteção social da população frente a onda de frio intenso, as áreas técnicas da CNM recomendam, ação escalonada, planejada e integrada, iniciando por um mapeamento das áreas e dos públicos que apresentam maior vulnerabilidade. As dicas da área Social da CNM são:

- identificar a ausência de equipamentos para acolhimento;
- mapear as localidades em que há prevalência de famílias e indivíduos de baixa renda;
- levantar parceiros para apoiar em ações de acolhimento, coleta e distribuição de itens como cobertores e alimentos; e
- divulgar as informações sobre os cenários, riscos e as medidas adotadas, considerando os marcadores sociais, como diversidade e dificuldade de acesso à tecnologia.

Recursos financeiros
Ainda na esfera social, a CNM recomenda verificar os recursos disponíveis para ações de distribuição de itens - como cobertores e agasalhos. É fundamental considerar a disponibilidade de recursos extraordinários existente nas contas e como foram reprogramados, respeitando o objetivo e a finalidade de sua execução. Também é importante identificar os recursos previstos para provisão de Benefícios Eventuais e os demais recursos.

No caso da verba ordinário, é preciso observar a relação estabelecida entre os objetivos dos serviços e a aquisição dos itens, não devendo ser utilizados para distribuição de itens, mas sim na relação com a oferta dos serviços, dentro deste escopo, justifica-se, utilize normativos como as Portarias do Ministério da Cidadania (MC) 580/2020, 24/2021 e a 124/2017.

Defesa Civil
Já na área de Defesa Civil, a Confederação recomenda organizar as secretarias municipais e mantê-las em regime de alerta, principalmente de Assistência Social e as coordenadorias municipais de proteção e defesa civil. Outra dica é envolver a imprensa local e estadual nas ações de divulgação de alerta e de medidas emergenciais de atendimento à população, em especial, às pessoas em condição de rua. As redes sociais também podem ser um bom canal de contato direto com a comunidade.

Por Raquel Montalvão
Foto: EBC e Ricardo Marajó FAS/ pref. Curitiba (PR) 
Da Agência CNM de Notícias