Freqüência escolar deve ser informada até 19 de junho

Fred Ferreira
Agência CNM

Os municípios devem enviar ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) os dados da freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família até o dia 19 de junho. As informações sobre a presença, na escola, de crianças e adolescentes, entre 6 e 15 anos, é referente ao período de fevereiro, março e abril deste ano.

O prazo não será prorrogado. Os gestores municipais podem incluir os dados pela internet no site da Caixa. O MDS recomenda ainda que as informações sejam registradas com antecedência para evitar congestionamento do sistema, que teve alguns ajustes para possibilitar que gestores e técnicos municipais do Bolsa Família pudessem visualizar, já no dia seguinte à inclusão dos dados, os registros referentes ao período de fevereiro a abril.

As informações dos levantamentos anteriores também podem ser visualizadas. Outra novidade do sistema atual é a alteração para qualquer código do INEP (código da instituição no censo escolar) ativo no Brasil. Essa possibilidade não existia anteriormente, o que impedia o gestor de identificar a escola do beneficiário do Bolsa Família. Não há mais restrição às escolas fora do município. Basta informar no campo específico, o código INEP para localizar a escola procurada, inclusive com a identificação do município-sede da instituição de ensino. Mais informações pelos telefones: (61) 2104 -6075 / 2104 - 6097 / 2104 - 6044.

Saúde
Outro prazo para os municípios: É o envio dos dados sobre atendimento, nos postos de saúde, dos beneficiários do Bolsa Família, no primeiro semestre de 2006. Os dados são incluídos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde. Os gestores devem acessar o site http://sisvan.datasus.gov.br.