Freqüência escolar aumenta em 10%

Frederico Ferreira
Agência CNM

A meta de freqüência escolar estabelecida pelo ministério da Educação (MEC) em 60% para os alunos beneficiados pelo programa Bolsa-Família, até julho deste ano, foi cumprida, segundo os dados apresentados hoje, 27, pelo ministério, em Brasília. Em outubro e novembro de 2004, 51% dos alunos estavam freqüentando as aulas já de março a abril deste ano, o número subiu para 61%.

O número de crianças com a freqüência informada foi de 7.970.802. Dos 5562 municípios, 5.320 informaram os dados para o MEC, representando 96% das cidades. O número de escolas que informaram a freqüência foi de 163.378, o que representa 79% do total.

Foram 241 municípios que deixaram de enviar para o MEC o relatório de presença às aulas dos beneficiados pelo Bolsa-Família. Com isso, as crianças deixam de ter acesso aos recursos voluntários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até que a prefeitura informe dos dados necessários.

Para os alunos beneficiados pelo programa federal, a freqüência escolar exigida é de 85%. Dos 12.975.071 alunos inseridos no programa, 7.795.912 registraram mínimo de presença obrigatória.

O ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) receberá os dados. As famílias que tiverem alunos com baixa assiduidade à escola receberão advertências. Caso seja a segunda ocorrência, o benefício ficará bloqueado por 30 dias.  Até o fim do ano, o MDS pretende beneficiar 8,7 milhões de lares pobres. Hoje, são atendidos 6,5 milhões de famílias de 5.533 municípios.