Frente Parlamentar instalada no Congresso vai tentar reduzir carga tributária sobre medicamentos

A Frente Parlamentar Mista de Desoneração dos Medicamentos foi instalada no Congresso Nacional com o objetivo de lutar pelo barateamento dos remédios. No Brasil, a média de impostos cobrados sobre os medicamentos chega a 38%, enquanto no resto do mundo é de apenas 6%. Além disso, diminuir esses impostos não seria ruim para o governo, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior comprador.

Esta Frente é composta por 204 deputados e 18 senadores. O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) será o presidente do grupo. "Entendemos que é um momento de ajustes no Brasil, mas o governo acaba de anunciar o corte dos recursos que vão para o Farmácia Popular. Grande parte daquelas pessoas que têm feito tratamento contínuo terão seus medicamentos suspensos", alertou o parlamentar.

Um exemplo de matéria a ser defendida pela Frente é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 491/2010. Ela zera a carga tributária sobre remédios e alimentos e tramita em Comissão Especial da Câmara. "Vamos diminuir algo em torno de R$ 20 bilhões no bolso do contribuinte e do próprio Sistema Único de Saúde (SUS)", defende o autor da PEC, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Agência CNM, com informações da Agência Câmara