Frente Parlamentar do Turismo apresenta pauta legislativa 2017 e nova estrutura; CNM acompanha ações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou, nesta quarta-feira, 19 de abril, a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional. Na oportunidade, também foi apresentada a pauta legislativa da FrenTur para este ano, com mais de 50 propostas que visam a elevar o turismo brasileiro a outro patamar e torná-lo um dos principais segmentos econômicos do país.

A Frente completou dois anos e passa a contar com uma nova estrutura. “Uma das atribuições da Frente é trabalhar pelo setor, acompanhando os projetos aqui no Congresso e fazendo com que eles tramitem conforme os interesses do nosso segmento. Por isso, essa nova estrutura, especializada em política, processo legislativo e comunicação para frentes parlamentares”, explicou o presidente da Frente, deputado Herculano Passos (PSD-SP).

Entre as propostas da Frentur estão a alteração da Lei Geral do Turismo e medidas do Plano Brasil + Turismo. Além disso, constam da pauta para 2017 itens como a liberação dos jogos de azar, a regulamentação da economia colaborativa, a cobrança de direitos autorais, a capacitação e a qualificação da mão de obra e a facilitação da emissão de vistos para turistas estrangeiros.

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, ressaltou que a maioria das demandas do setor precisa do apoio do Congresso Nacional para avançar. “A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, encabeçada pelo deputado Herculano, permite que deputados e senadores que não podem integrar as comissões de turismo da Câmara e do Senado, por questões regimentais, possam trabalhar pelo setor. Se todos estiverem engajados com o turismo, podemos ter todas as nossas pautas andando com mais agilidade”, disse.

Para o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, a Frentur tem papel fundamental no sentido de trazer mais turistas do exterior, além de fazer com que o brasileiro viaje mais, atrair mais investidores e gerar mais empregos. “O turismo é uma grande dimensão econômica, composta de muitos setores e, se nós queremos ter mais pujança, precisamos que o turismo tenha mais força política, para que as reformas necessárias saiam mais rápido e é esse o papel da FrenTur, presidida tão bem pelo deputado Herculano”, defendeu.

Em seu discurso, o presidente da Frente garantiu que o colegiado continuará trabalhando incansavelmente. “Estamos em um momento de reorganização do Brasil e também do setor do turismo. Essa reorganização passa por uma agenda legislativa intensa e todas as propostas de interesse do setor que estão tramitando nas duas Casas terão um parlamentar da FrenTur acompanhando, relatando ou diligenciando”, ressaltou.

Agência CNM, com informações da assessoria de imprensa do deputado Herculano Passos