FPM estagnado dificulta pagamento de salários no Rio Grande do Norte

CNM

Os repasses estagnados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão dificultando o pagamento de salários dos servidores municipais em dezenas de prefeituras do Rio Grande do Norte. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ratificam essa realidade: o crescimento no primeiro semestre foi de apenas 0,8% em relação ao mesmo período de 2009.

Entre os Municípios potiguares que estão prestes a não conseguir pagar a folha de pessoal, Carnaúba dos Dantas é um exemplo. O prefeito Alexandre Dantas de Medeiros explica que, se não houver uma reação nos próximos repasses do FPM, a situação ficará cada vez mais complicada. “Não temos perspectiva nenhuma. Nosso Município depende exclusivamente do FPM”, destaca.

Em entrevista à Rádio CNM, Dantas estima que as despesas aumentaram 10% em 2010. “Se deixarmos de pagar os funcionários da prefeitura, o comércio ficará prejudicado porque injetamos aproximadamente R$ 300 mil mensais na economia do Município”, afirma. Para contornar o problema, ele cogita e lamenta a possibilidade de ser obrigado a fazer demissões.

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, a maioria das prefeituras efetua o pagamento do funcionalismo de áreas como a Educação e Saúde, por exemplo, com receitas vinculadas, ou seja, recursos do governo federal como o FPM. Ele também destaca que, em oposição à estabilidade do FPM, as despesas dos Municípios potiguares cresceram, em média, 15% em 2010.

Caminhada
O prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, decidiu organizar uma forma diferente de protesto para mostrar à sociedade, à mídia e ao governo federal os atuais problemas enfrentados pelos Municípios. Jackson irá percorrer a pé 167 quilômetros, a distância entre a capital Natal e o Município que administra. Além do FPM, ele protesta contra a falta de regulamentação da Emenda 29 e a distribuição desigual dos Royalties do petróleo.

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