Fórum de Controle debate melhoria da qualidade do ensino no Brasil

Na tarde desta quinta-feira, 22 de novembro, o prefeito de Ibatiba (ES), Luciano Salgado, representou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) no 2º Fórum Nacional de Controle do Tribunal de Contas da União (TCU), mediando o painel que discutiu “O desafio de melhoria da qualidade do ensino no Brasil”.

Participaram da mesa o ministro da Educação, Rossieli Soares, o procurador-geral municipal de São Bento do Uma (PE), Cristiano Lessa (representando a prefeita Débora Almeida que está em missão fora do Brasil), o secretário de Controle Externo da Educação do TCU, Ismar Barbosa, e do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea), Herton Araújo.

O ministro Soares destacou a alegria de poder falar sobre educação, em especial sobre regime de colaboração previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). “O peso da administração e das finanças da educação está lá com os Municípios. O PNE é fundamental porque contém todos os desejos que devemos perseguir como Nação. Avançamos muito no acesso. O problema está na qualidade da aprendizagem”, destacou. “Também precisamos avançar em ter uma comissão tripartite e olhar para o financiamento da educação”, defendeu o ministro, ao pontuar que os gestores podem gastar melhor os recursos disponíveis.

O secretário Ismar Barbosa corrobora com o ministro da Educação ao destacar o aspecto da governança. “A educação é o melhor laboratório para o controle da governança. Há muitos conflitos entre as esferas de governo, mas há, também, muitas lacunas de competências. E o PNE não é suficiente em si mesmo para resolvê-las. E o gargalo é que não há um fórum que possa definir essas negociações”, disse Barbosa ao afirmar que a criação de comissões bipartite e tripartite auxiliaria nessa governança entre as os Entes federados. “Entre o tudo certo ou tudo errado, eu preciso ser sincero. O que falta é decisão política de ter a educação como prioridade”, asseverou.

Na linha de priorizar a educação, a prefeitura de São Bento do Uma (PE) é reconhecida por boas práticas, com projetos que elevaram os índices de desempenho do Município. Nesse sentido, o procurador-geral do Município, Cristiano Lessa, apresentou alguns projetos desenvolvidos junto à comunidade escolar local. Entre eles, o “Estou presente Professor”. “Nós priorizamos o acesso à escola. Levantamos quais crianças não têm presença e mandamos uma equipe na casa dalas para identificar o problema. Ajudamos a família e acompanhamos o retorno à sala de aula”, relatou. “Outra mudança foi gastar com mais eficiência os recursos da educação. Fazer o máximo possível com o mínimo que se tem. Então, pensando nisso, temos agido em duas frentes: capacitação do magistério com foco no resultado; e a gestão da rede de ensino, identificando onde estão as dificuldades. Encontrada a falha, a gente capacita e combate aquela falha, sempre modernizando e alcançando a excelência no ensino”, enumerou.

Já o pesquisador do Ipea Herton Araújo falou sobre os modelos de avaliação da qualidade de aprendizado dos estudantes. “Os pesquisadores falam que o que influencia muito o aprendizado das crianças, na maior parte, são fatores familiares. É muito mais fácil a criança aprender com pais que têm ensino superior do que com pais semianalfabetos. Mas olhar para os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento Básico da Educação) é importante para sabermos o que está acontecendo (em cada região do país). Uma boa gestão da rede consegue reverter os problemas de aprendizado (independente da formação dos pais)”, defendeu.

O prefeito Luciano Salgado concluiu o painel apontado que falta uma conexão bem forte entre Estado, Município e União para superar os gargalos da educação. “Temos que reforçar que precisamos conectar mais os três Entes da federação, mas o recurso financeiro precisa estar no Município. Às vezes falta comprometimento político para que a gente possa superar esses desafios. A CNM tem feito o papel dela, lutado pelo municipalismo. Então, tenho certeza que a criação das comissões (bi e tripartite) podem auxiliar na interlocução política entre os Entes. Áreas como a Saúde e a Assistência Social já têm comissões como essas e já avançaram muito nas políticas públicas dessas áreas. Esse debate foi um momento importante que a CNM liderou junto com o TCU”, concluiu.

2º Fórum Nacional de Controle
A CNM destaca que o evento é coordenado pelo ministro do TCU Augusto Nardes e segue até está sexta-feira, 23 de novembro. Este ano, o fórum tem o objetivo de contribuir com os novos governos eleitos. Neste sentido, serão desenvolvidas atividades conjuntas de capacitação e promovidas ações integradas de controle externo e interno das três esferas da federação e dos três poderes, além de proposta de legislação sobre controle externo.

Além da CNM, também são parceiros na organização do evento a Controladoria-Geral da União (CGU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e o Conselho de Dirigentes de Controle Interno dos Poderes da União (Dicon).

Saiba Mais
CNM entrega pleito dos Municípios a ministro Nardes durante 2º Fórum Nacional de Controle

Por: Luiz Philipe Leite
Foto: Luiz Philipe Leite
Da Agência CNM de Notícias