FNDE responde ofício da CNM que indaga sobre repasses do Fundeb para dezembro

Após ofício da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se manifestou sobre o repasse da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para dezembro deste ano. A preocupação dos gestores, recebida pela CNM, é que os repasses têm sido feitos com atrasos. O que prejudica o cumprimento das despesas.

Foi por meio de um ofício, datado da última quarta-feira, 11 de novembro, que veio a resposta do FNDE. No documento, o órgão esclareceu que a disponibilização dos recursos depende da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Também explicou que o cronograma de repasse mensal do recurso que destina a complementação da União ao Fundeb em 2015 foi repassado ao Tesouro no primeiro semestre deste ano.

O FNDE acredita, ainda, que a efetivação dos repasses deverá acontecer ao final de cada mês. Assim, os recursos do Fundeb para o mês de dezembro devem chegar na conta das prefeituras até o dia 31 de dezembro deste ano.

Preocupação
Preocupada com encerramento do exercício financeiro de 2015, a Confederação aguarda posicionamento da STN para que os gestores consigam cumprir seus compromissos orçamentários ainda no ano corrente.

Veja aqui o ofício enviado pela CNM
Acesse também resposta do FNDE