FNDE repassa recursos de programas federais

Ascom MEC

Desde o dia 12, 285 municípios e 22 secretarias estaduais de Educação já podem retirar das suas contas bancárias os recursos referentes ao programa Brasil Alfabetizado. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassou R$ 20.568.111,95.

Esses recursos atendem às prefeituras e secretarias estaduais de Educação que apresentaram propostas para executar, em 2004, ações de formação de alfabetizadores e de alfabetização de jovens e adultos aprovadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Lançado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado visa à inclusão educacional de jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever no período escolar normal. Este é o primeiro ano em que estados e municípios recebem os recursos por meio de transferências diretas.

Convênios – No ano passado, os valores foram repassados mediante assinatura de convênios entre órgãos estaduais e municipais, entidades e organizações não-governamentais e o FNDE.

Além disso, o FNDE liberou ontem pagamentos referentes aos programas de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Para o Pnate, foi repassado um total de R$ 27,1 milhões; para o EJA, R$ 35,7 milhões; e para o PDDE, R$ 26,2 milhões.