FNDE prevê que até o final do mês levantamento sobre transporte escolar termina

Agência CNM

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevêem que até o final deste mês o 1º Levantamento Nacional do Transporte Escolar esteja concluído. O objetivo do estudo é calcular os recursos fornecidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), apurando os gastos públicos com transporte escolar. Todas as secretarias de Educação devem enviar os dados sobre o programa. Caso o município não forneça os dados necessários, poderá ter o benefício de 2006 cancelado.

Serão pesquisados o número total de alunos transportados em cada município, os veículos utilizados, a quilometragem diária feita por cada um, a quantidade, o tipo e o estado dos veículos à disposição dos estudantes e até o custo do quilômetro rodado. As informações servirão de base para a formulação de políticas públicas voltadas à melhoria do sistema de transporte escolar e à  ampliação das discussões sobre o tema em âmbito nacional, com vistas à manutenção do aluno na sala de aula, diminuindo a evasão e promovendo a eqüidade da educação.

O FNDE enviará aos municípios um livreto por meio postal, com todas as instruções necessárias para acesso ao sistema de informações. Ao receber o livreto os municípios que tiverem acesso a Internet deverão enviar e-mail para o endereço transporteescolar@inep.gov.br, uma senha será fornecida e o acesso ao sistema liberado para entrada de dados.

O Programa
O Pnate consiste na transferência de recursos financeiros para custeio de transporte escolar aos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural. O repasse é de R$ 80 por aluno/ano, divididos em nove parcelas mensais, entre os meses de abril e dezembro.

Com informações da Agência Brasil