FNDE garante 1o repasse do Salário-Educação para hoje à noite

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNM

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiu na manhã de hoje (10) que vai repassar a primeira parcela do Salário-Educação às prefeituras hoje à noite. O primeiro repasse feito diretamente às administrações municipais deveria ter sido depositado nesta terça-feira. No entanto, um problema técnico adiou o primeiro repasse do ano.

Segundo o FNDE, houve um atraso na divulgação dos coeficientes de cada município, índice que define o valor da parcela que cada município deve receber. Depois de resolver o problema, o FNDE promete divulgar ainda nesta tarde os coeficientes na sua página na internet (www.fnde.gov.br) e publicar amanhã (11) os índices no Diário Oficial da União.

A garantia do FNDE tranquiliza inúmeras prefeituras, que procuraram a CNM nesta manhã preocupadas com o repasse do Salário-Educação.

Vitória do Municipalismo

O repasse direto do Salário-Educação para as prefeituras é mais uma vitória do movimento municipalista. Com o empenho da CNM, o Congresso Nacional aprovou uma nova lei que mudou o sistema de repasses e tornou mais justa a divisão do valor desse fundo, que é obtido a partir de contribuições das empresas. Antes, a União repassava o Salário-Educação para os estados, que muitas vezes atrasavam ou simplesmente não repassavam a parcela a que os municípios tinham direito.