FNDE altera prazo da freqüência escolar

Fred Ferreira
Agência CNM

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alterou as datas para envio das informações da freqüência escolar, dos beneficiários do programa Bolsa-Família, pelas prefeituras. Os dados do período de maio a julho devem ser enviados, agora, a partir do dia 31 deste mês e o encerramento acontece no dia 18 de setembro.

Segundo o FNDE, a alteração foi necessária para que o sistema conseguisse disponibilizar funções importantes, como colher as freqüências no município onde o aluno estuda e consolidar as alterações de código INEP já efetuadas pelos gestores municipais.

É obrigatória a freqüência escolar em pelo menos 85% das aulas aos alunos de 6 a 15 anos de idade. Se a criança tiver problemas de freqüência escolar por três vezes seguidas o benefício pode ser cancelado. Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 2104-6140/6075/6286 e no e-mail frequenciaescolar@mec.gov.br.