Finanças, transferências constitucionais e meio ambiente pautam edições do CNM Qualifica

A pauta municipalista e a busca por conhecimentos em várias áreas da administração municipal têm sido amplamente debatidas ao longo desta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De norte a sul do país, a equipe do CNM Qualifica está promovendo capacitações de vários servidores municipais e nesta quarta-feira, 24 de abril, as cidades de Recife (PE), Campo Grande (MS) e Vitória (ES) sediaram os eventos municipalistas. As finanças municipais, transferências constitucionais e assuntos relacionados ao meio ambiente estiveram entre os temas abordados com o público.

Na capital pernambucana, o CNM Qualifica foi promovido no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e conduzido pelo 2º Secretário da CNM, Eduardo Tabosa, e pelo consultor Eudes Sippel. Esclarecimentos sobre tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Transmissão de Bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) estiveram entre as discussões.

Transferências constitucionais, compensações financeiras da exploração mineral, dívida ativa e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram os outros pontos abordados com os participantes em Recife. O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a importância do CNM Qualifica em Pernambuco. “Estamos abrindo uma série de cursos. Percebemos que a informação precisa circular. Se não estivermos atualizados, nem estudarmos bastante, não conseguiremos fazer uma boa gestão. Vamos acertar mais se nossa equipe for capacitada para captar melhor e, sobretudo, gastar melhor o recurso público. Fazer mais com menos, melhorando os indicadores sociais e econômicos dos nossos Municípios”, pontuou.

Campo Grande

Na cidade de Campo Grande, o CNM Qualifica ocorreu na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul. Representando a CNM, o técnico de Relações Institucionais da entidade, Roberto Meneghini, lembrou que o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, pretende promover uma série de 200 cursos em todo o país, em diversas áreas relacionadas à administração pública.
Nesta edição do CNM Qualifica, os servidores das prefeituras de Mato Grosso do Sul discutem, entre outros temas, os fundamentos da atuação municipal na área ambiental, suporte legal e municipalização da gestão e fiscalização. Esse tema foi conduzido pelo palestrante Valtemir Goldmeir, especialista na área ambiental.

Vitória

Em Vitoria, o segundo dia das atividades do CNM Qualifica foi destinado às discussões sobre os programas federais para educação municipal. A técnica da área de Educação da CNM, Mônica Cardoso, tratou de questões da educação infantil e no ensino fundamental como, por exemplo, a obrigatoriedade da pré-escola e as políticas de alfabetização nos anos iniciais. O consultor da CNM, Eduardo Stranz, também marcou presença no evento onde informou sobre o grande desafio do pagamento do piso nacional do magistério.

Nesse aspecto, o municipalista deu detalhes sobre a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008 que adota o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como critério de reajuste anual do valor do piso nacional do magistério público da educação básica. O encontro foi finalizado com a participação do público que esclareceram dúvidas sobre o tema. Em Vitória, o CNM Qualifica foi promovido com a parceria da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Amupe e da Assomasul