Finanças e habitação movimentam última Roda de Conhecimento de junho

Nesta quinta-feira, 29 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu a última Roda de Conhecimento do mês. Os temas em debate nesta quinta-feira, 29 de junho, foram finanças e habitação. No espaço, os gestores municipais puderam tomar conhecimento de assuntos que devem promover melhorias na administração municipal.

Com o objetivo de auxiliar os Municípios no planejamento financeiro até o final do ano, a técnica da área de Finanças da CNM, Fabiana Santana, apresentou a previsão de arrecadação para o restante do ano. Entre as projeções apresentada estava o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal receita de mais de 50% dos Municípios brasileiros.

“Entre as conquistas da CNM está o 1% de FPM que é pago aos Municípios nos meses de julho e dezembro. Os senhores podem utilizar no pagamento do décimo terceiro dos servidores municipais ou como forma de suprir a queda na arrecadação do tributo, que é recorrente no mês de julho”, destacou a técnica da CNM.

Habitação
A revisão do Plano Diretor e 3ª etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foram os assuntos em debate na Roda de Conhecimento de Habitação. A técnica Karla França orientou os participantes do evento sobre a importância de se atentar as leis e os prazos para aprimorar e integrar as políticas de habitação. “Recentemente o PMCMV apontou novas regras para a construção de condomínios na Faixa 1 do Programa. Essa pode ser a oportunidade de os pequenos Municípios suprirem suas demandas habitacionais”, lembrou a técnica da entidade.

Percepções dos participantes
Os participantes do evento elogiaram e parabenizaram a iniciativa da CNM. O prefeito de Boa Esperança (MG), Hideraldo Silva, disse que “essa conversa com a CNM hoje foi muito produtiva. Estou levando a previsão de arrecadação para todo o ano, assim vou poder planejar todo meu trabalho. Esse é meu primeiro mandato e a CNM tem me ajudado muito”.

A procuradora do Município de Bombinhas (SC), Marceli Ggiola, destacou que “estamos elaborando o nosso Plano Diretor, por isso não poderia ter momento mais oportuno para essa conversa com a CNM. Vamos levar vários encaminhamento que ouvimos aqui para nossos secretários. Saio daqui muito feliz”.

Também participaram do evento representantes dos Municípios de Ilhéus (BA), Campos Gerais (MG) e Pedreiras (MA). 

Roda de Conhecimento
No mês de junho a CNM promoveu ainda na Roda de Conhecimento palestras nas áreas de: Jurídico, sobre precatórios; Previdência Social, tratou de orientações sobre o parcelamento MP 778/2017; Defesa Civil e Prevenção de Desastres, com dicas de como seu Município pode estar preparado; Educação, falou de Educação Infantil; Cultura, abordou o financiamento para a gestão pública municipal de cultura; Assistência Social, tratou do Programa Criança Feliz; Saúde, palestrou sobre fonte de dados e repasses federais; Meio Ambiente/Saneamento, sobre gestão ambiental compartilhada; e Desenvolvimento Rural, abordou a inspeção sanitária de produtos de origem animal.

O evento é mais uma iniciativa da CNM para orientar prefeitos, gestores e agentes locais sobre temas importantes para a administração municipal. A Roda de Conhecimento é realizada na sede da entidade, em Brasília, todas as quintas-feiras e na primeira segunda-feira de cada mês. As inscrições são gratuitas.

Mais informações no email: atendimento@cnm.org.br ou no telefone: (61) 2101-6060.