Ferramentas do Fundo Nacional de Saúde para gestão municipal são apresentadas em Roda de Conhecimento

A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 8 de julho, apresentou aos gestores municipais as funcionalidades do portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS). No sistema, é possível conferir, por exemplo, as emendas parlamentares, que se tornaram uma ferramenta importante de apoio à gestão municipal. Ao iniciar a transmissão, o consultor de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães, lembrou que este é o período para solicitar a captação de recursos.

“Nós temos orientado os Municípios como captar, executar as emendas, observando todo o processo legislativo, a questão legal, desde o momento da captação com a importância de buscar o recurso para fomentar ações e serviços públicos de saúde, como a prestação de contas destes recursos para que o gestor não tenha nenhuma complicação”, disse o especialista da CNM ao complementar que já há uma busca por estes recursos para aplicar em ações pós-Covid-19 nas localidades.

O FNS disponibiliza Cartilha com dicas de como apresentar propostas para o Ministério da Saúde para obter recursos das emendas parlamentares. Segundo o diretor Executivo do Fundo, Darcio Guedes, o portal conta com ambientes de serviços de outros repasses. “Um deles, muito importante, é o que chamamos de repasse do dia. Todos os pagamentos realizados no dia anterior aparecem no portal diariamente. Tem uma parte ainda de equipamentos e materiais permanentes que traz especificações que podem ser usadas em processos licitatórios, que facilita muito quando o gestor vai fazer o certame”, reforça.

Além disso, também no portal, é possível ter acesso a um painel de informações do Fundo, que disponibiliza, inclusive, informações sobre contratos e convênios interligados com a Plataforma +Brasil. Sobre as emendas parlamentares, o portal apresenta informações por Município, unidade de saúde, parlamentar, por tipo de emenda, à execução em tempo real. “É possível verificar o que acontece em cada uma das emendas destinadas à saúde. É importante que a gente entenda o volume dos recursos e consigamos atuar”, completa Darcio.

InvestSUS Gestão
Uma ferramenta nova foi apresentada aos que acompanharam a transmissão. É o chamado InvestSUS gestão, que unifica o acesso e informações de sistemas relacionados ao ministério da Saúde no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). As funcionalidades permitem atualizar, inclusive cadastros das entidades junto ao FNS, acompanhar propostas, saldos de contas do Fundo de Saúde, repasses efetuados, recursos disponíveis, bancos de projetos, execução de recursos, entre outros.

Ao acessar, o interessado confere ferramentas personalizadas com um painel destinado à localidade para auxiliar na gestão municipal. O coordenador e assessor do Fundo Nacional de Saúde, Bruno Carneiro, lembra que o sistema concentra todas as ferramentas disponíveis. “Ao fazer o login com usuário e senha, serão apresentadas informações como saldo de contas disponíveis, total recebido dentro do exercício e total a receber, que representa o valor de instrumentos empenhados e que dependem de execução ou disponibilidade financeira”, lembra.

Os logins de acesso foram feitos automaticamente com base nos dados apresentados na última atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). “Com o CPF e senha cadastrados no gerenciamento do Sistema, os gestores podem ter acesso. Se mesmo assim ocorrer de o e-mail informado não ser o do gestor, ele pode acessar o portal com o mesmo login que ele acessa o gov.br. Após fazerem isso, é importante que tentem atualizar o e-mail”, finaliza.

Confira como foi a Roda de Conhecimento:

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias