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31/05/2011
Famílias com benefícios bloqueados têm prazo para atualizar cadastro
CNM
Mais de 436 mil famílias tiveram benefícios bloqueados por falta de informações corretas sobre a escola dos filhos no Cadastro Único dos Programas Sociais. Agora, essas pessoas têm até dia 31 de outubro para atualizar o cadastro ou terão o benefício do Bolsa Família cancelado em novembro.
No cadastro, as famílias devem informar corretamente a instituição de ensino em que crianças e adolescentes com idade entre seis e 17 anos estudam. O Ministério do Desenvolvimento Social diz ter bloqueado o pagamento para localizar as unidades de ensino e evitar fraudes.
Bahia é o estado com maior número de famílias com bloqueio de benefícios, são mais de 70 mil. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 37 mil famílias. No Distrito Federal, 660 famílias estão na mesma situação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere que a família com benefício bloqueado procure a gestão local o mais rápido possível e regularize a situação para não perder nenhum benefício, já que eles podem ser acumulados por, no máximo, 90 dias.
Desbloqueio
Quando as informações corretas forem inseridas no cadastro, o ministério adverte que é melhor o gestor do Bolsa Família no Município informar à Secretaria de Educação e desbloquear o benefício da família no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) imediatamente. Porém, caso o gestor não realize o desbloqueio no Sistema, o benefício será automaticamente desbloqueado no mês seguinte, julho, se as crianças e adolescentes tiverem a frequência escolar registrada no Sistema Presença do Ministério da Educação.
O desbloqueio do benefício também é possível caso as famílias com crianças fora da escola sejam inseridas em ações de acompanhamento familiar pela assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades (Sicon).
Veja aqui a lista de famílias com recursos bloqueados por Estado
Agência CNM, com informações do MDS