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11/07/2012
Falta de recursos e dependência em repasses da União afeta a Saúde em Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) trouxe a público diversas vezes a escassez de recursos direcionados para os Municípios brasileiros na área da Saúde. A Caravana Nacional de Saúde do Conselho Federal de Medicina, depois de visitar 43 Municípios em 14 Estados brasileiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), onde recolheu informações sobre a qualidade da assistência oferecida e a percepção dos moradores sobre o acesso a serviços, confirma o que a CNM alerta.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acredita que antes de julgar a gestão desses Municípios é preciso analisar a falta de recursos que essas prefeituras sofrem e a dependência desses entes com os repasses federais, com destaque para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A CNM constatou que 1.367 Municípios brasileiros não têm qualquer tipo de arrecadação e isso com certeza afeta a Saúde. No Piauí, essa situação é uma das mais graves, quando 54,01% das cidades não possuem receita própria e dependem dos repasses do FPM, o que representa um problema para o equilíbrio das contas municipais”, explica o líder municipalista.
A CNM entrevistou alguns dos prefeitos dos Municípios visitados pela caravana para saber quais os principais problema que os gestores enfrentam com a falta de recursos. Para o prefeito de Granja (CE), Esmerino Oliveira, os Municípios de menor porte dependem basicamente do governo federal e do governo estadual. “Nossa arrecadação é baixa, mas fazemos o possível para quitar as contas municipais e investir de forma equilibrada em Saúde e nos outros setores. Estamos lutando para fazer o melhor e assim o Município tem crescido bastante”, comenta.
Granja com 52 mil habitantes, recebeu até maio de 2012 em repasses de programas da Saúde, R$ 2 milhões, enquanto o Estado recebeu R$ 143 milhões. A receita orçamentária per capita é de R$ 4.271,20, a sua receita tributária per capita é de R$ 83,62.
Segundo a CNM, como a receita tributária está abaixo dos cem reais, fica provado que o Município tem baixo orçamento próprio, e é altamente dependente de outras transferências, como o FPM. O repasse do FPM do Município de Granja é de R$ 1.425,78 per capita e a transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço. (ICMS) é de R$ 132,72.
Mais que o limite mínimo
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acredita que antes de julgar a gestão desses Municípios é preciso analisar a falta de recursos que essas prefeituras sofrem e a dependência desses entes com os repasses federais, com destaque para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A CNM constatou que 1.367 Municípios brasileiros não têm qualquer tipo de arrecadação e isso com certeza afeta a Saúde. No Piauí, essa situação é uma das mais graves, quando 54,01% das cidades não possuem receita própria e dependem dos repasses do FPM, o que representa um problema para o equilíbrio das contas municipais”, explica o líder municipalista.
A CNM entrevistou alguns dos prefeitos dos Municípios visitados pela caravana para saber quais os principais problema que os gestores enfrentam com a falta de recursos. Para o prefeito de Granja (CE), Esmerino Oliveira, os Municípios de menor porte dependem basicamente do governo federal e do governo estadual. “Nossa arrecadação é baixa, mas fazemos o possível para quitar as contas municipais e investir de forma equilibrada em Saúde e nos outros setores. Estamos lutando para fazer o melhor e assim o Município tem crescido bastante”, comenta.
Granja com 52 mil habitantes, recebeu até maio de 2012 em repasses de programas da Saúde, R$ 2 milhões, enquanto o Estado recebeu R$ 143 milhões. A receita orçamentária per capita é de R$ 4.271,20, a sua receita tributária per capita é de R$ 83,62.
Segundo a CNM, como a receita tributária está abaixo dos cem reais, fica provado que o Município tem baixo orçamento próprio, e é altamente dependente de outras transferências, como o FPM. O repasse do FPM do Município de Granja é de R$ 1.425,78 per capita e a transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço. (ICMS) é de R$ 132,72.
Mais que o limite mínimo
O prefeito de Feijó no Acre, Raimundo Ferreira, afirma que o Município vive de repasses e mesmo com uma arrecadação pequena investe mais de 48% da arrecadação em Saúde, o que é três vezes mais que o limite mínimo estabelecido pela Lei 141/2012, que é de 15% ao ano. “Temos investido mais para melhorar, mas não podemos competir com os salários das grandes cidades, nossa arrecadação é pequena, os médicos procuram salários maiores”, explica o prefeito.
A pesquisa, realizada ouviu cerca de 500 pessoas, em 43 Municípios de 14 Estados. O Município que teve a nota mais baixa foi 1,5 e o Município que se saiu melhor na avaliação dos habitantes alcançou 8,1. Com o resultado da pesquisa, foram elaboradas propostas de melhorias que podem ser executadas pelo Poder Público em Saúde e outros serviços como: incorporar aos currículos escolares aulas de direitos humanos; oferecer psicoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar em 40% os serviços de saneamento básico.
A pesquisa, realizada ouviu cerca de 500 pessoas, em 43 Municípios de 14 Estados. O Município que teve a nota mais baixa foi 1,5 e o Município que se saiu melhor na avaliação dos habitantes alcançou 8,1. Com o resultado da pesquisa, foram elaboradas propostas de melhorias que podem ser executadas pelo Poder Público em Saúde e outros serviços como: incorporar aos currículos escolares aulas de direitos humanos; oferecer psicoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar em 40% os serviços de saneamento básico.
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