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27/01/2014
Falta de investimentos da União em Saúde “estrangulou” Municípios, diz Ziulkoski
Um em cada cinco Municípios paulistas com mais de 50 mil habitantes possui gastos maiores que o dobro do exigido pela Constituição na área da Saúde. É o que aponta levantamento feito pela Folha de S.Paulo, divulgado nesta segunda-feira, 27 de janeiro. Na reportagem, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou a falta de investimento do governo federal na área e destacou que a situação “estrangulou” os Municípios.Segundo o levantamento, realizado com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), dos 131 maiores Municípios de São Paulo, 22% já ultrapassavam os 30% em despesas com Saúde. A Constituição exige ao menos 15% do Orçamento. Para a CNM, o índice engessa os orçamentos dos Municípios e impede o investimento em outras áreas.
De acordo com o TCE, em dois anos, 80% dessas cidades elevaram os gastos com Saúde, ultrapassando cada vez mais o mínimo exigido. Os dados do TCE referem-se a 2012, último ano de consulta liberado pelo órgão.
Realidade no Brasil
Ziulkoski afirmou que os Municípios gastam hoje, em média, 22% na Saúde, 7% a mais que o exigido na Constituição. “Desde 2000, as cidades brasileiras já gastaram R$ 150 bilhões a mais do que a lei manda. É um saco sem fundo. Isso estrangulou as prefeituras”, alertou.
Ziulkoski afirmou que os Municípios gastam hoje, em média, 22% na Saúde, 7% a mais que o exigido na Constituição. “Desde 2000, as cidades brasileiras já gastaram R$ 150 bilhões a mais do que a lei manda. É um saco sem fundo. Isso estrangulou as prefeituras”, alertou.
Ele destacou, ainda, que a União arrecadou R$ 1,5 trilhão em 2013, mas gastou apenas R$ 100 bilhões na Saúde, o que representa aproximadamente 6,5%. O ideal seria 10%, o que representaria R$ 50 bilhões a mais para o setor. “Desde 1999, quando se buscou vincular recursos para a Saúde por meio de uma emenda constitucional, está para ser votado um projeto para definir o mínimo para a Saúde, mas até hoje isso está engavetado”, criticou.
A visão de Ziulkoski é reforçada por especialistas na área. José Sebastião dos Santos, professor da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão e especialista em Saúde Pública, classificou como “absurdo” o Município gastar 25% em Saúde. Para ele, as prefeituras deveriam gastar o percentual exigido e Estados e União ser responsáveis pelo restante. “Você deixa de investir em outros setores, que são importantes para a Saúde também, como Infraestrutura, Cultura e Saneamento”.
Gilson Carvalho, doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP, também alertou que o Ministério da Saúde, além de não aumentar os recursos, foi retirando sua responsabilidade aos poucos. “Em 1980, a União respondia por 75% do financiamento da Saúde pública, os Estados por 18% e os Municípios, por 7%. Em 2012, responde por 46%, os Estados por 26% e os Municípios, por 28%”.
Agência CNM, com informações da Folha de S.Paulo
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