Estudo da CNPE prevê R$ 108 bi a mais para cumprir Plano Nacional

CNM

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado em junho já dizia que as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) seriam inviáveis. Agora, um estudo elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) reafirma o que analisou a Confederação. De acordo com o levantamento da CNM, o impacto que o PNE trará aos Municípios brasileiros seria de, em média, R$ 52,5 bilhões em relação ao número de matrículas. Já o estudo divulgado nesta quarta-feira, 17 de agosto, aponta que será necessário um valor bem mais alto para cumprir as metas do plano: R$ 108 bilhões a mais do que foi estimado pelo Ministério da Educação, que seria de R$ 61 bilhões. O PNE está sendo discutido pela Câmara dos Deputados.

O Plano estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país na próxima década. Entre elas, a erradicação do analfabetismo, a inclusão de 50% das crianças de até três anos em creches e de 33% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior. O projeto recebeu quase três mil emendas. De acordo com Ziulkoski, as prefeituras não têm dinheiro para arcar com as metas do Plano. “São 20 metas ambiciosas a serem cumpridas em dez anos, mas o Plano não define o financiamento. Como vamos atingir se não há recursos”, questiona.

Ziulkoski reafirma que a CNM não é contra as metas, e as acha necessárias, mas acredita que “não há como alcançá-las sem dinheiro novo, não há como conciliar as novas responsabilidades com os recursos recebidos”.

Os R$ 52,5 bilhões mencionados no estudo da CNM dizem respeito às metas de metade das crianças em creches, ampliação do ensino integral para 50% das escolas e universalização da pré-escola. O valor não mensura o financiamento de profissionais, o transporte e a manutenção de unidades educacionais, entre diversas outras demandas.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil