Estudo da CNM revela Carga Tributária recorde em 2006

Raquel Montalvão
Agência CNM

A carga tributária brasileira bateu um novo recorde em 2006, e atingiu a marca de 39,69% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado nesta segunda-feira, 05. A estimativa feita pela CNM considera todas as formas de receita tributária ou compulsória obtidas pelos entes da federação e, incluiu os advindos de multas e juros, e se baseia em dados oficiais da STN, SRF, Confaz, Finbra, além de projeções próprias.

Em valores, o estudo mostra que a arrecadação tributária global atingiu R$ 823 bilhões em 2006, desde montante R$ 563 bilhões na esfera federal, R$ 217,6 bilhões na estadual e R$ 42,5 bilhões na municipal. O valor do PIB de 2006 foi estimado considerando o crescimento real de 2,9% divulgado na semana passada pelo IBGE e uma variação decorrente do deflator implícito (inflação) de mais 4%.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é possível verificar um aumento de 1,28 ponto percentual em 2006, em relação ao ano anterior, quando a carga tributária foi de 38,41% do PIB. Segundo ele, em relação aos últimos seis anos, o aumento acumulado chega a 6,94 pontos percentuais – mais de um ponto por ano, em média. Desse aumento, 5,06 pontos percentuais ocorreram na esfera federal, 1,46 ponto percentual na esfera estadual e 0,42 na esfera municipal.

Ao contrário do período entre 2000 e 2004, entretanto, o crescimento recente da carga tributária não está relacionado ao aumento de alíquotas, mas à maior eficiência das máquinas de arrecadação em desenvolver mecanismos que limitam o espaço de sonegação. “Os Municípios, por exemplo, que obtiveram significativos ganhos de arrecadação do ISS nos últimos anos em decorrência das mudanças legais, que permitiram às prefeituras tributar os serviços efetivamente nos locais em que eles são realizados. Até recentemente, a tributação se restringia ao local da sede das empresas, proporcionando um ambiente negativo de guerra fiscal entre os Municípios” afirma.

No ano passado, de acordo com as estimativas preliminares, realizadas a partir da evolução da receita das capitais, a arrecadação do ISS atingiu R$ 17,6 bilhões, o que representa um crescimento de 66,6% em termos reais na comparação com 2000. No mesmo período, o crescimento real do PIB foi de apenas 14,7%.

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