Estudo CNM revela atraso de pelo menos 30 dias em programas da Saúde básica

Apesar de ser uma das áreas vitais para a comunidade, a saúde não tem recebido a devida atenção do governo federal. Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que repasses de programas da atenção básica tem ocorrido com atraso em 74,4% dos casos. O tempo médio varia entre 30 e 60 dias. Durante esse período, é o Município que financia do próprio bolso as iniciativas federais, alerta a CNM.

Nos últimos anos, a entidade municipalista tem destacado os efeitos da crise sobre os cofres municipais. O que se nota é um acúmulo de responsabilidades que não acompanha o recebimento dos recursos federais. Para piorar a situação das milhares de prefeituras brasileiras, há um atraso no envio dos valores de custeio dos programas.

Esse cenário fica evidente na área da Saúde. O levantamento da CNM indica atrasos em iniciativas do governo como Estratégia Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Estratégia Saúde da Família (Nasf) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Metodologia

Para identificar as ações, estratégias e programas com atrasos, a entidade avaliou as datas de ordens bancárias e da classificação da parcela, correspondentes ao período de janeiro a dezembro de 2015. Também foi considerada a programação para transferência de incentivos aos Municípios. A partir disso, a entidade agrupou o tempo dos repasses em cinco categorias: antecipado, atraso de 1 a 30 dias, atraso de 31 a 60 dias, atraso de 61 a 90 dias e atraso acima de 90 dias.