Estiagem prejudica produção rural e governos municipais, estadual e federal buscam solução conjunta

A estiagem que está prejudicando a produção rural na região Sul nesse primeiro trimestre do ano mobilizou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), parlamentares gaúchos e o governo do Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, 11 de março, eles foram recebidos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para discutir os impactos da seca e buscar uma solução que envolva o governo federal e instituições financeiras.

“Já comecei uma conversa com o Ministério da Economia e os bancos para tentar encontrar caminhos para esse grave problema de perda de safra. Pelo jeito, tem pouca probabilidade de chuva”, iniciou a ministra Tereza Cristina, reconhecendo que, pelo número de presentes, o tema é importante e grave.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, continuou: “É resultado da união de esforços das bancadas e de entidades do Poder Executivo para sensibilizá-la e dar a noção da urgência de desenvolvermos um plano de ação, inclusive com crédito de custeio e comercialização, para superar esse momento”.

O grupo entregou um documento, assinado após o encontro na Expodireto-Cotrijal, com oito medidas mitigadoras dos efeitos da estiagem. Eles destacam que, “em diversas regiões, as quebras dos principais grãos de sequeiro já ultrapassam os 50%”.

Além disso, “os produtores pequenos e grandes do Estado contrataram R$ 18,7 bilhões em crédito rural de julho a dezembro de 2019 por meio de 225.183 contratos, que podem enfrentar dificuldades no pagamento”. À ministra, pediram apoio do governo federal para algumas ações, como renegociação das dívidas e criação de linha de crédito.

Garantia-Safra
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, participou da reunião e aproveitou para entregar pedido dos municipalistas de ampliação do Garantia-Safra em razão da estiagem no Sul e do excesso de chuvas no Sudeste. A entidade pede que o programa, atualmente destinado aos agricultores familiares da região Nordeste e Norte do Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo, seja estendido a todo território nacional, considerando os sucessivos casos de perdas em diferentes regiões.

Como encaminhamento do encontro no Ministério, o representante do Banco do Brasil orientou os produtores que têm seguro ou cooperativa a comunicarem as perdas o mais rápido possível para minimizar os prejuízos e garantir cobertura. Além disso, a ministra sugeriu uma força tarefa para mandar mais peritos realizarem os laudos. A CNM recomenda que todos os Muncípios afetados decretem a Situação de Emergência e solicitem o reconhecimento o mais rápido possível, tanto para o Estado, quanto para o governo federal.Isso, porque, com o decreto os Municípios reconhecidos pela União podem obter o direito de solicitar recursos emergenciais de abastecimento de água potável, recuperação dos danos e prejuízos causados pela seca, e outros. 

A CNM fez um levantamento sobre a situação. Em 2020, a seca já causou quase R$ 4 bilhões de prejuízos em todo Brasil, só na agricultura esse prejuízos ultrapassam mais de R$ 2,9 bi. Ao todo, são mais de 1,8 milhões de pessoas afetadas. No RS, até o momento são cerca de 94 Municípios já com o decreto de anormalidade, isso corresponde a um prejuízo de mais de R$ 2,2 bi só na agricutura, ou seja, 90% dos prejuizos são do Estado gaúcho. 

Após o encerramento da reunião, o consultor da CNM Mário Nascimento destacou as principais deliberações do encontro:

- agilização do reconhecimento dos decretos municipais de emergência homologados pelo Estado;

- liberação de milho balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) - vindo do Centro-Oeste - para abastecimento do consumo gaúcho (especialmente para frangos, suínos, aves e bovinos de leite);

- articulação junto a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a liberação de recursos financeiros para perfuração de poços artesianos e construção de redes simplificadas de água nos Municípios;

- formação de grupo de trabalho, com bancos e representantes dos agricultores, para avaliação e definição de apoio à solução dos problemas de endividamento dos produtores rurais atingidos pela estiagem, bem como novas linhas de financiamento para cooperativas e empresas que também financiaram os agricultores, que tem dívidas fora dos bancos, conforme solicitação apresentada. A primeira reunião será nesta quinta-feira, 12, no Mapa;

- e agilização da liberação de recursos para o Proagro e Seguro Rural.

Encontro municipalista
A ministra Tereza Cristina também recebeu o convite para a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será de 25 a 28 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Além da cerimônia de abertura, da qual participam autoridades do governo federal, está previsto o Fórum de Gestores da Agropecuária na programação do dia 27.

Por Amanda Maia

Fotos: Amanda Maia/Ag. CNM; Carlos Silva/Mapa

Da Agência CNM de Notícias