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17/02/2014
Estados e DF recebem recursos para o Sistema Nacional de Transplantes
Portarias 217/2014 até a 234/2014 publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU) autorizam a liberação de recursos para 16 estados e o Distrito Federal para operacionalizar Sistema Nacional de Transplantes.Os Estados da Bahia, Mato Grosso, Espírito Santo, Piauí, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Goiás, Amazonas, Alagoas e Acre foram autorizados para receberam a liberação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal para as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos. Serão transferidos R$ 100.000,00 de recurso de capital, e RS 30.000,00 de recurso de custeio mensal, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde.
Já para os Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Paraná e Distrito Federal o incentivo, é formado pela transferência de R$ 200.000,00 de recurso de capital, e R$ 50.000,00 de recurso de custeio mensal, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Estado ou Distrito.
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