Especialistas discutem formas e estratégias de governança das cidades históricas

Durante o 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que ocorreu entre os dias 11 e 12 de abril na sede da Confederação Nacional de Municípios, uma mesa de discussão trouxe à tona formas e estratégias de governança das cidades históricas. Mediada pelo presidente da Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial (OCBPM) e consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mário Nascimento, o tema foi debatido na tarde desta quarta-feira, 12 de abril.

Participaram da discussão a diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades, Diana Motta, a responsável pelo Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura, Cláudia Cabral, o gerente de Departamento de Economia de Cultura do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Marcelo Goldenstein, e o secretário de Turismo de Angra dos Reis, Carlos Henrique Valadares.

“Governança e gestão urbana no Brasil são grandes desafios por si só”, disse Motta, ao iniciar sua fala. Segunda ela, na visão do Ministério das Cidades, os principais desafios referidos estão concentrados em: adequação de características regionais e locais; rede urbana e categorias urbanas; e aplicação dos instrumentos de governança.

“Os instrumentos legais, as leis, devem ser usadas como forma de governança. Elas podem gerar grande impacto às cidades”, aconselhou ela aos gestores presentes.

Num sentido mais amplo, Goldenstein focou em possibilidades de angariar recursos para as políticas voltadas à preservação e manutenção dos patrimônios mundiais. “A governança envolve mais do que gestão. Envolve educação patrimonial”, e completou, “preservar patrimônio cultural não é só protegê-lo. Progresso e preservação não são dicotômicos”.

Segundo ele, é preciso uma continuidade administrativa das iniciativas culturais nas prefeituras, independente das alterações políticas que sofrem as gestões municipais. “Se cultura for entendida como estratégica, não vai faltar dinheiro”, afirmou o gerente.