Especialistas apontam importância da gestão para avanço da Nova Agenda Urbana

O V Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental continua sua programação na tarde desta quarta-feira, 16 de agosto, com um painel sobre a importância do planejamento urbano. Para compor a mesa, foram convidados representantes dos Municípios, membros da academia e entidades internacionais.

O Oficial Internacional Sênior do Escritório Regional para América Latina e Caribe da ONU-Habitat, Alain Grimard, foi o primeiro a falar. Logo no início, ele fez uma contextualização da situação das cidades hoje, mostrando como há uma tendência das pessoas a se fecharem. Como exemplo, o oficial pontuou os condomínios, e também comentou o papel exercido pelos shoppings nas cidades.

“Precisamos observar que o shopping se mostra cada vez mais como um espaço social”, disse. Feita a introdução, sua fala prosseguiu com um conjunto de pontos importante sobre a urbanização e a implementação da Nova Agenda Urbana.

Grimard acredita que, para avançar nesse ponto, é necessário considerar a cidade como fator positivo. Além disso, explica que a urbanização deve ser vista como parte do desenvolvimento sustentável. “O desenvolvimento das cidades não pode ser visto como algo ruim, pelo contrário, deve acontecer, mas levando em conta sempre três pilares: economia, social e meio ambiente”, ressaltou.

Para garantir o avanço da Nova Agenda Urbana, o oficial apresentou alguns direcionamentos básicos, como trabalhar uma política nacional urbana, que seja transversal. Também ter bem claro as normas e regulações, aprofundar conhecimentos sobre o desenho e planejamento urbano, e ainda estabelecer o financiamento das ações.

Ele finalizou sua exposição destacando a necessidade de se definir corretamente a fonte de financiamento, especialmente para garantir a implementação local das diretrizes da Nova Agenda Urbana.

Questão indígena

Essa questão também foi mencionada pelo pesquisador e professor substituto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Carlos Matos. Sua fala ressaltou a realidade dos Municípios da Amazônia, seu objeto de estudo.

O pesquisador falou sobre a dependência dos repasses federais, tanto do governo estadual quanto do governo federal. “Nós temos um pacto federativo que não dá autonomia aos Municípios. E nós não podemos falar de Nova Agenda Urbana sem entender essas distorções. Não podemos ignorar essa falta de financiamento aos gestores municipais”.

Matos também aproveitou para chamar a atenção dos participantes para que os debates sobre o tema incluam a visão indígena. Segundo ele, há mais de 90 mil índios somente nas capitais brasileiras. “Temos que colocar os indígenas na pauta”, frisou.

Engajamento municipal

O prefeito de Mossâmedes (GO) compôs a mesa e compartilhou rapidamente sua visão sobre os entraves municipais em implementar a Nova Agenda Urbana. Ele acredita que a discussão do tema junto aos Municípios é fundamental, pois as políticas públicas são aplicadas em nível local.

Ao final, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), Wilson Andrade, destacou a relevância do planejamento urbano. “Não tem como pensar na cidade, se não pensarmos no espaço todo. Cada vez mais notamos que a cidade formal absorve a cidade real”.

Qualidade de vida

O V Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental contou com mais um painel temático. Desta vez, o foco esteve na qualidade de vida nas cidades. Nesse sentido, os palestrantes abordaram aspectos como habitação, infraestrutura básica, espaço público e mobilidade.

A CNM esteve representada pelo seu consultor, Santiago Gallo, quem falou sobre a real necessidade em integrar a Nova Agenda Urbana com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em especial, o ODS 11 que foca justamente nas cidades e comunidades sustentáveis.