ESPECIAL: ITR do país é menor que o IPTU de Belo Horizonte

Agência CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou o valor total do Imposto Territorial Rural (ITR), arrecadado em 2007, e constatou que os R$ 361.594.380,64 deste tributo são menores do que o total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de alguns municípios. Em Belo Horizonte, por exemplo, foram recolhidos R$ 371.345.584,60, isso mostra que o país inteiro arrecadou 2,63% menos tributos se comparados a capital mineira. Os dados são referentes à consolidação das Finanças do Brasil (Finbra) e foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Esses números mostram mais uma vez a necessidade de mudar a responsabilidade de fiscalização do ITR para os municípios, pois estão mais próximos dos contribuintes e assim terão facilidade na arrecadação do tributo. Atualmente este imposto é inteiramente cobrado pela União, que repassa 50% do valor para as prefeituras. O baixo resultado da contribuição pode ser explicado pelo fato da União não ter relação direta com a população.

O ITR corresponde ao tributo pago por propriedades dentro da extensão rural de cada município, e consiste em uma das lutas da confederação em prol dos municípios. Na XI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, o Presidente da República sancionou o Decreto 6.433/2008, instituindo o Comitê Gestor do Imposto Territorial Rural (CGITR). Esse decreto representa o resultado de ações realizadas pela CNM para melhorar a arrecadação do ITR.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a arrecadação do ITR em 2009 será muito superior a esse valor encontrado em 2007, porque a fiscalização será feita de modo efetivo pelos municípios. Eles estão mais próximos das propriedades rurais e portanto podem realizar uma fiscalização “in loco”, diminuindo a sonegação.Ziulkoski é membro do Comitê Gestor do ITR.