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10/07/2019
Entidades municipalistas estaduais reforçam mobilização em Brasília
Em momentos de grandes decisões políticas no país, a união do movimento municipalista se mostra necessária para garantir o atendimento às demandas do ente local. A Reforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – está em discussão no Congresso Nacional e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou mobilização para pressionar os parlamentares a votarem pela inclusão dos entes municipais no texto.
A ação não poderia ocorrer sem o apoio das entidades municipalistas estaduais. Nas últimas semanas, lideranças dos 26 Estados participaram de reuniões em Brasília para discutir os impactos das mudanças no sistema previdenciário em âmbito municipal. Após decisão de apoiar a reforma e buscar a participação dos Municípios, eles passaram a fazer a articulação com os gestores locais e deputados da bancada federal de seus Estados.
Nesta terça e quarta-feira, 9 e 10 de julho, representantes das entidades estaduais percorreram os gabinetes, reforçando os pedidos do presidente da CNM, Glademir Aroldi. “É uma reforma que não atende todos os entes federados. E mais, os Municípios estão com dificuldade, têm funcionários em regime geral e no próprio. Como vai fazer a reforma nesses que têm regime próprio, individualmente, próximo a uma eleição municipal no ano que vem? É impossível”, lamenta.
Assinaturas
Diante do impasse com deputados e governadores, que não fecharam questão sobre a inclusão dos entes subnacionais, os municipalistas percorreram os gabinetes para buscar apoio pelo menos para os Municípios. O prefeito de Doutor Severiano, Francisco Neri, representou a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), na agenda com os deputados João Maia (PL-RN), Beto Rosado (PP-RN), Benes Leocadio (PRB-RN) e Rafael Motta (PSB-RN). Pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), veio o prefeito de Figueirão, Rogério Rosalin; e pela Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), Beth Pelaes.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT), Neurilan Fraga, esteve com os deputados Ronaldo Santini (PTB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Leocádio e Lucas Gonzalez (Novo-MG) na discussão da emenda apresentada por Santini. E, no contato com as lideranças, o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves, conseguiu o apoio do líder do PSL, Delegado Waldir (GO).
Comitiva do Piauí também esteve no Congresso, liderada pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura. Assim como o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, que esteve com o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) no momento de coleta das assinaturas. Os presidentes da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Dudu Freire; da União dos Municípios da Bahia (UPB); da Federaçãodas Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Silva; e da Associação de Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco; além de representantes de outras entidades estaduais se juntaram à mobilização.
Por Amanda Maia
Fotos: Joel Rodrigues e Ag. CNM
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