Encontro Regional de Municípios aborda modernização do SUS; CNM acompanha os debates

Alternativas para a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi um dos temas abordados no Encontro Regional de Municípios do Centro-Oeste, acompanhado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na última semana.

O evento foi realizado entre os dias 1.º e 2 de julho, em Brasília, e teve como objetivo discutir o aprimoramento do pacto federativo. Dessa forma, os temas relacionados à saúde não poderiam deixar de ser inclusos na programação.

Um dos destaques na apresentação foi o crônico subfinanciamento dos programas federais. Como a CNM vem alertando ao longo dos últimos anos, esse descompasso entre os recursos recebidos e os gastos efetivos prejudica a oferta dos serviços do SUS para a comunidade.

Esse posicionamento foi reforçado pela prefeita de Ceres (GO), Inês Brito. Também participaram dos debates o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, José Fernando Monti, e o diretor do departamento de articulação interfederativa do Ministério da Saúde, Jorge Harada. A iniciativa é da Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Debates necessários

Para a Confederação, é fundamental discutir o financiamento da saúde no País. Dados levantados pela entidade mostram que os Municípios têm investido cada vez mais na área, ultrapassando os 15% mínimos definidos pela Lei Complementar (LC) 141/2012. A média nacional já alcança 22%.

A entidade prioriza a reformulação do pacto federativo para que seja possível oferecer condições mais adequadas de gestão municipal.