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01/10/2004
Encontro do Fundef em Curitiba será no próximo dia 14
Izabella Rufino
Agência CNM
Curitiba (PR) sediará, no próximo dia 14 de outubro, o Encontro de Conselheiros Municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a partir das 8h, no Hotel Blue Tree Towers. Conselheiros do Fundef, secretários estaduais de educação e demais gestores municipais na área de educação fundamental do Paraná estão convidados para participar do evento que já foi realizado com sucesso em várias regiões do Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já realizou o Encontro do Fundef em cincos cidades brasileiras (Porto Alegre, onde foi o encontro-piloto, Goiânia, Campo Grande,Cuiabá e Florianópolis).
O evento visa realizar a análise das prestações de contas dos Programas Federais de Apoio à Educação Especial (Paed), Educação de Jovens e Adultos (Eja) e Transporte Escolar (Pnate). Além disso, os participantes recebem orientações sobre os procedimentos operacionais para a aplicação dos recursos dos programas federais, instituídos pelas Leis 10.845/04 e 10.880/04.
Segundo a consultora técnica da CNM, Selma Maquiné, é nesses encontros que os conselheiros do Fundef e técnicos responsáveis pela prestação de contas têm a chance de serem informados e capacitados tecnicamente sobre os programas, uma vez que os Conselhos do Fundef já deverão analisar as prestações de contas relativas aos recursos recebidos em 2004 à conta do Pnate e do Eja, e também do Paed. “A intenção é contribuir para que os municípios viabilizem uma gestão pública transparente e responsável”, conclui Maquiné.
A metodologia de realização dos encontros prevê que três representantes por município sejam convidados a participar do evento, sendo um responsável pela elaboração da prestação de contas e dois conselheiros do Fundef, sendo pelo menos um representante da sociedade.
Os próximos encontros serão dia 18 em Natal (RN), e dia 20 em Maceió (AL) e João Pessoa (PB).
Mais informações pelo telefone (61)2101-6000.
O quê: Encontros de Conselheiros Municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em Curitiba
Quando: 14 de outubro de 2004, a partir das 8h
Onde: Hotel Blue Tree Towers
Inscrições: clique aqui
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