Em reunião no STF, Ziulkoski apresenta a pauta do movimento municipalista

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite desta quarta-feira, 7 de julho, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, vice-presidente no exercício da presidência da Corte. O municipalista ​​relatou à magistrada a grave situação dos Municípios para o atendimento das crescentes carências da população em decorrência do aumento de gastos, que hoje já atingem 8,8% do orçamento das finanças municipais. Também participou da reunião o assessor jurídico da entidade Roberto Siegmann.

Ziulkoski ressaltou a importância do papel da CNM na representação dos 5.568 Municípios brasileiros e falou sobre as dificuldades enfrentadas diante da diminuição de recursos decorrente do crescimento de responsabilidades com a criação de medidas sem a indicação da fonte de custeio, tema central da Mobilização Municipalista realizada pela entidade nesta terça-feira com a presença de quase mil gestores municipais.

Ele reafirmou a importância do STF como garantia do estado democrático e encaminhou a preocupação da CNM traduzindo o pensamento dos gestores municipais quanto à demora na solução de alguns processos do interesse dos gestores municipais. Sobre o tema, ele entregou à ministra um documento que registra as principais demandas que aguardam julgamento – royalties, ISS e o investimento massificado em creches.

Como resposta às pautas apresentadas, Weber registrou compreensão quanto às importantes funções dos Entes municipais e destacou que verificaria cada uma das situações processuais. A ministra também reiterou preocupação com o fato de a quase totalidade das medidas previstas em lei e em atos do Executivo serem judicializados diante das controvérsias delas resultantes. Ziulkoski agradeceu a ministra pelo diálogo e pela agenda, solicitada nesta segunda-feira, e prontamente atendida por Rosa Weber.

Da Agência CNM de Notícias