Em onze anos, R$ 131 bilhões previstos no orçamento da Saúde não foram utilizados

A Saúde é considerada por muitos o principal setor da gestão pública. Boa parte dos Municípios aplica em média 22% em serviços de saúde para dar conta da demanda, enquanto a Constituição determina apenas 15%. Na contramão, a União deixou de aplicar R$ 131 bilhões no período entre 2003 e 2014. Este montante corresponde ao dinheiro previsto no orçamento, mas que não chegou efetivamente ao setor.

O dado foi divulgado nesta quarta-feira, 23 de outubro, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela ONG Contas Abertas. A falta de recursos para o setor é motivo de alerta também pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo análise, entre 2000 a 2011 a União deveria ter gasto R$ 759 bilhões, mas gastou apenas R$ 733 bilhões – uma diferença de R$ 25 bilhões a menos. Enquanto isso, os Municípios gastaram R$ 144 bilhões a mais, pois eram obrigados a aplicar R$ 328 bilhões e aplicaram R$ 472 bilhões.

Juntas, CFT e Contas Abertas fizeram o levantamento com base nos recursos autorizados pelo orçamento da União no período mencionado em comparação ao que foi desembolsado pela pasta. Em 2013, por exemplo, ao final do ano restaram nos cofres R$ 12,78 bilhões do total previsto para a Saúde.

Descaso
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, a pesquisa destectou uma “subutilização” dos recursos em um setor tão carente e demandado. "O cálculo é feito apenas para dar uma dimensão do que poderia ter sido destinado para o setor e não foi", lamenta. Vital disse que o dinheiro não aplicado pelo governo federal poderia ter sido investido, por exmeplo, na construção de 320 mil Unidades Básicas de Saúde de porte 1.

Nos últimos 11 anos, o total autorizado para ser gasto em Saúde foi de R$ 1,021 trilhão, mas o que realmente foi aplicado totalizou R$ 891 bilhões. O CFM ressalta a questãos dos contigenciamentos que ocorrem quase todos os anos. Contudo, também acredita que haja má gestão. "O dono do recurso tem de interagir, ir até seus parceiros, identificar as falhas e ajudá-los a superá-las, diz o presidente do Conselho ao defender que o dinheiro deveria ter sido repassado a Estados e Municípios para a execução de projetos.

Em resposta aos resultados da pesquisa, o Ministério da Saúde alegou que nos últimos dez anos os recursos empenhados alcançaram a média anual de 99%. O governo disse cumprir o piso constitucional, calculado com base no que foi gasto no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Investimentos
Só para investimento em Saúde, excluindo a manutenção, foram destindos, de 2003 a 2013, R$ 81 bilhões. Os gastos, no entanto, foram de apenas R$ 30,1 bilhões. Para 2014 foram reservados R$ 10 bilhões, também exclusivos para investimentos. Até outubro, somente R$ 3,7 bilhões haviam sido efetivamente pagos. O ministério diz que são R$ 6,4 bilhões empenhados.