Em entrevista ao Estadão, Ziulkoski alerta para custeio de programas federais

“Hoje os Municípios não têm capacidade de investir mais. Por isso, a gente orienta os gestores a nem abrir os serviços novos”. A afirmação foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. Intitulada 96% das cidades investem mais do que o mínimo exigido, a reportagem aponta a insuficiência de verbas federais para serviços de saúde.

De acordo com a publicação, em decorrência desse cenário, muitos Municípios dependem cada vez mais de receita própria para manter unidades em funcionamento. Levantamento feito pelo veículo mostra que “129 investiram em 2016 até 15% na saúde, 2.260 aplicaram de 15,1% a 20% e outros 2.716 gastaram de 20,1% a 30% no setor. Há ainda 379 prefeituras que aplicaram mais do que o dobro do índice obrigatório”.

Pela lei, os Municípios devem investir no mínimo 15% da arrecadação em ações de saúde. No entanto, o levantamento aponta que quase a totalidade dos Municípios destina mais do que o previsto para financiar o setor. Os dados tomaram como base as informações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

O subfinanciamento de programas federais vem sendo alertado pela CNM há anos. À reportagem, Ziulkoski exemplificou o caso do Programa Saúde da Família. “O governo federal estabelece as regras e o número mínimo de profissionais, mas repassa só cerca de R$ 10 mil por equipe do programa, enquanto o custo de cada uma é de R$ 50 mil a R$ 60 mil”, disse.

A matéria ressalta, ainda, que outro problema enfrentado pelos gestores municipais diz respeito à falta de autonomia prefeituras sobre a utilização da verba da saúde transferida pela União. O jornal destaca que muitas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) estão fechadas por falta de verba de custeio ou falhas no planejamento dos governos.

A CNM está fazendo um levantamento acerca da situação das unidades de saúde que não estão em funcionamento em função da falta de custeio. Os dados deverão ser divulgados durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre de 15 a 18 de maio, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).

Agência CNM, com informações do O Estado de S.Paulo