A edição do jornal Folha de São Paulo de hoje (8) publica avaliação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, relativa à solução dada pelo governo para a queda progressiva dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com Ziulkoski o aumento anunciado pelo Governo não resolverá o problema. Em entrevista à repórter Sandra Manfrini o presidente lembrou que a situação dos municípios deve piorar no final do ano em razão dos pagamentos de férias e 13º salário.

A previsão do Governo é que haja um aumento, em comparação a julho, nos repasses para os próximos meses: 16,3% em setembro e 9,2% em outubro. O presidente da CNM esclarece que, em comparação com o mês de agosto, as transferências sofrerão queda de 8,6% e 6,1%, respectivamente.

Abaixo, leia a íntegra do restante da matéria

Governo reduz restituição do IR neste mês

Sandra Manfrini

Para agradar aos prefeitos que articulam um protesto em Brasília, o governo vai reduzir o volume da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) neste mês e, com isso, elevar o repasse de recursos para os municípios. Esse repasse é feito por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

A informação foi confirmada pelo Tesouro Nacional, que estima um crescimento nominal do FPM de 27% em agosto, na comparação com julho. Esse repasse feito para o fundo varia de acordo com a arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Na semana passada, representantes da Confederação Nacional dos Municípios estiveram reunidos com o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), discutindo a redução no FPM neste ano, o que provocou reclamações de diversos prefeitos.

Na ocasião, o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski (PMDB), prefeito de Mariana Pimentel (RS), disse que Palocci havia cogitado a possibilidade de uma reprogramação na restituição do IRPF, mas foi desmentido logo em seguida pela própria assessoria do ministro. Ontem, a assessoria não se manifestou até o fechamento desta edição.

O Tesouro Nacional não quis informar qual será a redução no volume de restituições de agosto, mas confirmou que, para o ano, a programação de devoluções aos contribuintes está mantida.

O volume seria menor somente em agosto. O número de contribuintes pode se manter já que o governo pode escolher contribuintes que tenham um volume menor a receber em agosto.

Nos meses de junho e julho, a Receita pagou restituições nos valores de R$ 1,141 bilhão e R$ 899,995 milhões, respectivamente. Estão previstos outros cinco lotes de restituições.

A assessoria de imprensa da Receita Federal confirmou que o total das restituições do dia 15 será menor que o liberado nos dois últimos meses por decisão do governo. Com isso, os repasses para os municípios sobem de cerca de R$ 1,2 bilhão em julho para R$ 1,578 bilhão em agosto.

Anteontem, cerca de 20 associações de municípios estaduais aprovaram a realização de uma marcha em Brasília no dia 10 de setembro. Eles querem pressionar o governo federal e o Congresso justamente por uma maior participação no bolo tributário.