Eleições e auxílio emergencial: Aroldi, Patriota e prefeitos pernambucanos reforçam apelo a parlamentares

É consenso do movimento municipalista a inviabilidade de realizar as eleições municipais neste ano e a impossibilidade de honrar diversos compromissos por conta de riscos à saúde e o comprometimento das finanças municipais com o avanço da pandemia da Covid-19. Essas temáticas foram expostas pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na reunião promovida pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, com parlamentares e gestores do Estado na tarde desta segunda-feira, 25 de maio. A expectativa de sanção do auxílio emergencial a Estados e Municípios também esteve em debate durante participação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa.

A CNM publicou hoje uma Carta Aberta à Nação sobre as Eleições - documento com o posicionamento do movimento municipalista debatido na reunião do Conselho Político da entidade e que deve ser entregue aos parlamentares e à justiça eleitoral. “Fizemos um encontro com os presidentes das entidades estaduais e manifestamos o entendimento de que não existem condições mínimas de realização das eleições neste ano no Brasil”, disse o presidente da CNM.

Aroldi enumerou as razões que considera inviável a realização do pleito neste ano e lembrou que em outras oportunidades foi sugerida a unificação das eleições.” Historicamente, a CNM e as entidades estaduais vem defendendo a unificação das eleições no Brasil. E estamos propondo novamente isso por conta da pandemia, da dificuldade econômica e também porque estaremos colocando em risco a população, candidatos e mesários. Será que não existe risco de realizar a eleição neste ano e ocorrer uma segunda onda da pandemia? Quem se responsabilizaria por isso?” questionou o líder municipalista.

Para o presidente da CNM, além de garantir a segurança de todos, o adiamento pode também economizar recursos que poderiam ser redirecionados no atendimento à população. “Já faz 12 anos que a gente sugere a unificação de mandatos porque o custo é alto. A realização de uma eleição no Brasil tem valores entre U$3,5 e U$ 4,5 bilhões. O Brasil em situação normal não tem condições de gastar isso tudo a cada dois anos. Imaginem em uma situação de pandemia. Será que o razoável não seria usar esses recursos para combater a pandemia? E segundo estudos técnicos a gente não vai ter essa situação resolvida neste ano”, argumentou.

Patriota reforçou que o momento é de pandemia requer cautela, mas também lembrou de fatos políticos que podem prejudicar a atual gestão. “Em alguns lugares estão politizando e atrapalhando as medidas necessárias para salvar vidas. A gente quer ser escutado sobre esse pleito”, solicitou. Em diálogo com o líder do governo no Senado, o parlamentar informou que deve ser formada uma comissão de deputados e senadores para acompanhar a evolução da pandemia.

Somente após essa avaliação, segundo o senador, deve ser tomada a decisão de analisar a possibilidade de adiamento das eleições. “A gente não sabe quando será o pico da pandemia. Deve ser aguardado até o dia 30 de junho para se ter um quadro da curva epidemiológica no Brasil. Acho que qualquer decisão sobre essa matéria só será tomada em julho. O Congresso Nacional não entrará em recesso”, disse Fernando Bezerra Coelho.

Sanção do auxílio financeiro
A urgência da sanção presidencial do auxílio financeiro emergencial a Estados e Municípios foi lembrada por Patriota e pelos gestores pernambucanos que questionaram o senador sobre a previsão desses recursos serem creditados nas contas das prefeituras. Em resposta, o parlamentar anunciou que esse ato do presidente da República pode ocorrer até amanhã.

“Vamos realizar uma sessão hoje no Senado para votar o projeto que reestrutura o quadro de carreira da Polícia Federal, o que vai permitir a sanção do projeto de auxílio a Estados e Municípios. A nossa expectativa, portanto, é que com a votação da Medida Provisória o presidente então estaria pronto para sancionar o auxílio. No mais tardar, amanhã a sanção estará concluída e acredito que os repasses sejam efetivados até o início da próxima semana”, informou.

Duodécimo e precatórios
Outro pedido municipalista diz respeito à revisão dos repasses às câmaras municipais durante a pandemia. Essa medida dos gestores pernambucanos precisa ser atendida para diminuir os custos e direcioná-los ao combate à pandemia. “Acho que esse pedido faz muito sentido. Peço que encaminhem essa proposta”, disse o parlamentar.

Já em relação à suspensão do pagamento dos precatórios enquanto durar a pandemia o senador lembrou que essa matéria enfrenta muita resistência por parte do Poder Judiciário para que não ocorra mudanças no calendário. “A gente já tentou pautar no Senado e houve uma ponderação para deixar essa apreciação em junho. Muitos senadores estão querendo pautar a matéria e vamos voltar à carga no mês de junho”, ressaltou. Além do senador Fernando Bezerra Coelho, a reunião contou com a participação de 21 parlamentares de Pernambuco.

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Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias