Educação infantil e financiamento municipal de cultura pautam Roda de Conhecimento desta quinta-feira

A Educação e a Cultura pautaram a edição da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 8 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orientou prefeitos, secretários municipais e demais participantes sobre os desafios da gestão nas duas áreas. O evento é mais um canal da CNM no sentido de orientar prefeitos, gestores e agentes locais sobre temas importantes para a administração municipal.

A abordagem sobre a Educação Infantil, que é uma atribuição dos Municípios, norteou a explicação da consultora de Educação da CNM, Mariza Abreu. A especialista deu mais detalhes relacionados aos desafios que os gestores enfrentam diante da insuficiência de recursos para o funcionamento das creches. Uma meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a inserção de mais crianças de zero a quatro anos incompletos nas creches escolares.

Essa medida é uma obrigação imposta aos Municípios. Diante disso, o prefeito mato-grossense de Campo Verde, Fábio Schroeter, lembrou que os repasses feitos pelos demais entes federados são insuficientes na execução dessa meta e os Municípios ainda precisam fazer a complementação dos recursos. “Nós temos um desafio muito grande de colocar 50% das crianças na creche até 2024. O incentivo atual que a gente recebe da União e dos Estados para essa meta é muito pequeno. Então, os Municípios têm que bancar quase tudo”, desabafou o gestor. 

Cultura

A segunda palestra desta quinta foi destinada a debater o financiamento da cultura. Com o tema Financiamento para a gestão pública municipal de cultura, a técnica de cultura da Confederação, Ana Clarissa, orientou os gestores sobre ações que podem ser desenvolvidas nos Municípios em espaços públicos da cidade e com poucos custos.

Os procedimentos necessários para conseguir incentivos ficais e o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Cultura, ambos previstos na Lei Rouanet também foram apresentados aos gestores. No final da apresentação, a técnica da CNM ainda fez consultas de legislações estaduais para que os participantes pudessem avaliar a busca de recursos em seus respectivos Estados.

Próximas edições    

A Roda de Conhecimento do mês de junho também vai reunir os gestores interessados em mais conhecimentos nas áreas de Saúde, Meio Ambiente/Saneamento e Desenvolvimento Rural. No dia 22 de junho, às 9h, a área técnica de Saúde expõe as fontes de dados sobre repasses federais e onde buscar essas informações.

Já às 10h, será a vez da CNM apresentar a gestão ambiental compartilhada, orientações e boas práticas na área de Meio Ambiente e Saneamento. O ciclo de palestras do dia será encerrado com a Agricultura. Na ocasião, a Confederação dará mais detalhes sobre a inspeção sanitária de produtos de origem animal e a organização do sistema de inspeção municipal.  

Última semana 

A última semana do mês de junho do projeto será dedicada às Finanças, Contabilidade Pública Municipal e Habitação e Planejamento Territorial. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Plano Diretor e a Implantação dos Procedimentos Patrimoniais irão pautar os encontros do dia 29 de junho.  

Os interessados em participar da Roda de Conhecimento, na sede da CNM, em Brasília, podem fazer as inscrições no site da entidade. Os eventos são realizados na primeira segunda-feira do mês e também às quintas-feiras.