Edições do CNM Qualifica abordam patrimônio cultural, recursos federais e financiamento da Saúde

Centenas de gestores municipais participaram de seminários promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre financiamento da saúde, legislação municipal de preservação do patrimônio cultural e orientações referentes à aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social, Educação e Saúde. Os encontros ocorreram, respectivamente, em Chapecó (SC), Palmas (TO) e Cuiabá (MT) e fazem do CNM Qualifica, projeto de capacitação da Confederação em parceria com as entidades municipalistas estaduais e o Instituto Paulo Ziulkoski.

Os Municípios do oeste catarinense receberam orientações voltadas às mudanças recentemente aplicadas na Atenção Básica e Primária à Saúde (APS). Acerca da temática, o evento teve como objetivo qualificar colaboradores quanto às mudanças ocorridas no âmbito do financiamento da APS, além de tratar da operacionalização dos recursos fundo a fundo, seja dos repasses mensais de custeio ou mesmo na reprogramação de emendas parlamentares para investimento.

Ministrando a palestra, esteve presente a consultora da área de Saúde da CNM, Carla Albert, que reforçou que a realização do seminário acontece em momento propício. “Até o dia 15 de fevereiro os repasses da Atenção Primária à Saúde tinham sido transferidos do Fundo Nacional para os Fundos Municipais de Saúde, o que acabou gerando dúvidas contábeis, assim como na execução dos valores de custeio dos serviços de saúde, disse.

A diretoria-executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (Cisamosc) ressaltou a importância da temática para o Município. “O curso da CNM vem ao encontro da angústia dos gestores e funcionários dos Municípios, visto o momento de mudanças no financiamento e de uma nova realidade da qual precisamos nos adequar com o esforço de todos”, finalizou.

Cultura
Com a temática preservação do patrimônio cultural, gestores tocantinenses receberam orientações da analista técnica de Cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes, sobre o panorama geral da gestão cultural. Nesse contexto, a palestrante apresentou ao público o papel da CNM e as pautas da Cultura que são defendidas pela entidade e buscam o fortalecimento dessa área nos Municípios.

O público conheceu também detalhes de marcos regulatórios importantes, competências constitucionais dos Municípios, bem como o Sistema Nacional e o Plano Nacional de Cultura. Ainda foi tratado no evento o Sistema Estadual de Cultura e outros assuntos convergentes como, por exemplo, a possibilidade de transferências de recursos aos Municípios que possuem o sistema municipal de cultura.

A colaboradora da CNM trouxe ainda direcionamentos de como o público pode trabalhar a Cultura com uma proposta que vai além de trabalhar o calendário da cidade. Nesse entendimento, apresentou boas práticas e fontes de financiamento federal e estadual. Por fim, os participantes conheceram legislações, competências constitucionais e instrumentos prioritários de um panorama da preservação do patrimônio cultural além de materiais orientativos disponibilizados pela CNM.

Recursos Federais
Em Cuiabá, mais de 200 pessoas conheceram ações que podem ser adotadas, de forma integrada, na utilização dos recursos federais nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O palestrante Fabricio Falconi detalhou ações nas três áreas e o trabalho da gestão pública nesses setores. O novo financiamento da Saúde, a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o novo modelo de gestão da Assistência Social proposto pelo governo federal foram outros destaques.

Por: Livia Vilela e Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias