Edição especial do Monitor traz um guia para os Municípios contra a COVID-19; acesse

Com o objetivo de abastecer os Municípios de dados atualizados e qualificados para enfrentarem um dos maiores desafios dos últimos anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou uma edição especial do Monitor, o Boletim das Finanças Municipais. Com uma edição ampliada, a publicação serve como uma guia providencial para as administrações de todo o Brasil.

"O Monitor desta edição é voltado aos principais números e à complexidade da administração pública para se adaptar e se reinventar o mais rápido possível; isto não é fácil e dependerá de muito trabalho, esforço e dedicação dos gestores e dos funcionários públicos municipais", ressalta o Presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Para estimar os efeitos da crise da Covid-19 sobre a arrecadação nos Municípios e nos Estados, a equipe técnica da CNM realizou um estudo inédito. As projeções para o Instituto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) partem de um levantamento referente às notas fiscais emitidas nas últimas semanas por 19 unidades federadas.

Os desafios do momento exigem criatividade e união de forças para serem superados. E um exemplo disso vem do Polo de Confecções de Pernambuco, que envolve cerca de 250 mil pessoas, de 26 Municípios da região Agreste. A produção de máscaras como rápida resposta aos efeitos da pandemia (tanto sanitários, quanto econômicos) é destacada no espaço de Boas Práticas, nas páginas 2 e 3.

Para saber como líderes empresariais de segmentos de alto impacto econômico vêm o contexto e o que esperam dos gestores municipais, o Monitor entrevista o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins.

A consultora da área técnica de Saúde da CNM, Carla Albert, escreve sobre como o monitoramento das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ajuda a traçar a presença e a circulação da Covid-19 nos Municípios e oferece indicadores para enfrentar a pandemia.

As colunas dos consultores Eudes Missio e Eduardo Stranz também trazem orientações sobre como lidar com a crise. "Neste momento as administrações tributárias devem oferecer os mais elevados e possíveis meios de garantir a sobrevivência dos negócios locais", observa Eudes. "Para os Municípios, foram mantidos os recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos patamares de 2019, por quatro meses", destaca Eduardo.

Nas páginas centrais, o Monitor traz a evolução da arrecadação nos seis bimestres de 2019 de quatro tipos de tributo: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o ISSQN, o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

O boletim também tem uma página para o acompanhamento das principais questões de interesse dos Municípios no Congresso e, para completar, a apresentação de um conteúdo exclusivo para os Municípios contribuintes da CNM: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Acesse aqui a edição especial do Monitor 

Da Agência CNM de Notícias